O futuro ministro da Justiça e Segurança, Sergio Moro, quer nomear o chefe da força-tarefa da Lava Jato em Curitiba, Deltan Dallagnol, como procurador geral da República no lugar de Raquel Dodge.
Compreensível o desejo de Moro: ele e Dallagnol formaram uma dupla perfeita – do tipo Batman e Robin – ao longo dos quatro anos da Lava Jato. Em ação conjunta e nado quase sincronizado, acusaram e tornaram réus por corrupção 347 pessoas, 87 das quais condenadas à prisão, dentre os quais um ex-presidente da República.
Assim, como quem tem a missão recebida do presidente eleito Jair Bolsonaro de não dar tréguas à corrupção, Moro no ministério da Justiça e Segurança poderia somar aos seus super-poderes a presença de Deltan Dallagnol, com o qual conversa usando apenas a linguagem dos sinais.
Mas não é tão pacífica a troca imediata de Raquel Dodge pelo jovem procurador paranaense. Pela Constituição, ela tem mandato de dois anos, que só termina em setembro próximo do ano que vem – isto é, nove meses após a posse do novo presidente.
Claro, antes disso, ela pode ser induzida a renunciar ao cargo e abrir vaga para o substituto do agrado de Moro. Mas, se Dodge quiser cumprir o mandato até o fim, existe só uma outra solução: o presidente da República precisa identificar um bom motivo para tirá-la do cargo e pedir autorização do Senado para exonerá-la, conforme diz o parágrafo 2.º do artigo 124 da Constituição Federal.
Se os senadores aprovarem, aí sim Bolsonaro poderá nomear o substituto. Não precisa nem de lista tríplice, a Constituição não exige. Basta que seu candidato faça parte da carreira de procuradores e que tenha mais de 35 anos. Dallagnol cumpre as duas condições.
