Tag: Crianças
Comissão no congresso aprova medida de Bolsonaro que garante pensão vitalícia...
A comissão mista do Congresso encarregada de analisar a medida aprovou a MP 894, que dá pensão vitalícia, no valor de um salário mínimo,...
Aprovado projeto que proíbe visita íntima acompanhada de criança
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou nesta quinta-feira (4) o Projeto de Lei do Senado 491/2018 que altera a Lei...