Tag: lei
“Exigir a punição dos culpados não é vingança, mas, sim, império...
O Ministro Sergio Moro defende que o Congresso Nacional aprove a prisão em segunda instância.
Em seu artigo para o Estadão, o ex-juiz da Lava...
Bolsonaro sanciona projeto que amplia Lei Maria da Penha
O presidente Jair Bolsonaro sancionou hoje (8) o Projeto de Lei nº 17/2019, que altera a Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006) para permitir...
Bolsonaro sanciona lei que limita gastos nas campanhas de 2020
Diz O Antagonista:
Em edição extra do Diário Oficial da União, Jair Bolsonaro sancionou a lei que estabelece teto de gastos para as campanhas eleitorais...
Bolsonaro sanciona lei que obriga agressor de mulheres a pagar custos...
Bolsonaro sancionou um projeto de lei que obriga agressores domésticos ou familiares a ressarcirem o Estado pelas despesas com atendimento das vítimas pelo SUS.
Pela...
Bolsonaro sanciona lei que amplia posse de arma em propriedades rurais
Bolsonaro sancionou nesta terça-feira o projeto que amplia a posse de arma dentro de uma propriedade rural. O texto agora passa a valer como...
Raquel Dodge pede que Bolsonaro vete Lei de Abuso de Autoridade
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu que o presidente Jair Bolsonaro vete integralmente a Lei de Abuso de Autoridade.
Dodge esteve com o presidente,...
Porta-voz da Presidência confirma vetos a trechos da Lei de Abuso...
O general Otávio Rêgo Barros, porta-voz da Presidência, confirmou que Jair Bolsonaro vetará trechos da Lei de Abuso de Autoridade.
Barros, no entanto, não especificou...
Câmara aprova Lei de Abuso de Autoridade
No fim da noite de quarta-feira, a Câmara dos Deputados aprovou a Lei de Abuso de Autoridade, que tipifica mais de 30 crimes de...
Saiba mais sobre a nova Lei do Cadastro Positivo, sancionada nessa...
A Lei do Cadastro Positivo foi sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro, nessa segunda-feira (8), em cerimônia no Palácio do Planalto.
O sistema do Cadastro Positivo...
A pedido da ONU lei que proíbe casamento de menores de...
Nova lei foi aprovada em fevereiro pelo Senado e atende às orientações da ONU. De acordo com o Fundo das Nações Unidas para a Infância, Unicef, na última década foram evitados 25 milhões de casamentos de menores de idade.
