Tag: Prazo
Fachin manda reabrir prazo para alegações finais de Lula em processo...
Conforme informa o Estadão, a decisão de anular a condenação de Aldemir Bendine já produziu efeito em processos de Lula.
O ministro Edson Fachin, relator...
Prazo para regularizar título de eleitor termina na próxima segunda-feira
Termina nesta segunda-feira (6) o prazo dado pela Justiça Eleitoral para regularizar o título de eleitor de quem não votou nem justificou a ausência...
