Tag: Prazo

Conforme informa o Estadão, a decisão de anular a condenação de Aldemir Bendine já produziu efeito em processos de Lula. O ministro Edson Fachin, relator...

Termina nesta segunda-feira (6) o prazo dado pela Justiça Eleitoral para regularizar o título de eleitor de quem não votou nem justificou a ausência...