Tag: Projeto
Extintor de incêndio pode voltar a ser item obrigatório em automóveis
O Senado deve analisar em 2018 o projeto que determina a presença do extintor de incêndio nos veículos nacionais e importados à venda no...
VOTE: Você é a favor do Porte de Armas? Senado abre...
A revogação da Lei 10.826/2003, conhecida como Estatuto do Desarmamento, é tema da Sugestão Legislativa 4/2017, que começou a tramitar na Comissão de Direitos...
Temer diz que deve sancionar projeto de renegociação de dívidas dos...
O presidente da República, Michel Temer, disse hoje (21) que "muito provavelmente" vai sancionar o projeto de lei que trata da renegociação das dívidas...
Projeto na Câmara ‘enterra a Lava Jato’
O Congresso Nacional está debatendo um projeto de lei que introduz mudanças na lei que regula o Acordo de Leniência. Este instrumento jurídico permite...
