Tag: Sanciona
Bolsonaro sanciona projeto que amplia Lei Maria da Penha
O presidente Jair Bolsonaro sancionou hoje (8) o Projeto de Lei nº 17/2019, que altera a Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006) para permitir...
Bolsonaro sanciona lei que limita gastos nas campanhas de 2020
Diz O Antagonista:
Em edição extra do Diário Oficial da União, Jair Bolsonaro sancionou a lei que estabelece teto de gastos para as campanhas eleitorais...
Bolsonaro sanciona lei que obriga agressor de mulheres a pagar custos...
Bolsonaro sancionou um projeto de lei que obriga agressores domésticos ou familiares a ressarcirem o Estado pelas despesas com atendimento das vítimas pelo SUS.
Pela...
Bolsonaro sanciona lei que amplia posse de arma em propriedades rurais
Bolsonaro sancionou nesta terça-feira o projeto que amplia a posse de arma dentro de uma propriedade rural. O texto agora passa a valer como...
