Inicio Tags SEGURANÇA PÚBLICA

Tag: SEGURANÇA PÚBLICA

Urgente: STF derruba prisão em 2ª instância

O Supremo Tribunal Federal proibiu hoje a prisão após condenação em segunda instância, por 6 votos a 5. O voto decisivo foi dado pelo...

Argentina estuda reduzir maioridade penal de 16 para 14 anos

Conforme a Veja, o governo da Argentina planeja avaliar uma possível redução da maioridade penal no país de 16 para 14 anos, dentro de uma...

ÚLTIMAS DO EXPRESSO

BRASIL

DESTAQUES