Um dia depois de o Conselho Monetário Nacional (CMN) autorizar o Distrito Federal e 16 estados a pegarem R$ 7 bilhões emprestados no sistema financeiro, a secretária do Tesouro Nacional, Ana Paula Vescovi, confirmou que o órgão elabora um novo método para avaliar a capacidade de pagamento das unidades da Federação. Segundo ela, é necessário modernizar a metodologia elaborada em 2012 que é alvo de vários questionamentos.
De acordo com a secretária, a metodologia irá a consulta pública em dezembro. A nova classificação deve servir de base, a partir de meados do próximo ano, para o Tesouro Nacional autorizar financiamentos estaduais para investimentos, como obras públicas.
“Vamos propor uma nova metodologia que olhe mais à frente, que agregue novos elementos a essa classificação. Vamos fazer uma consulta pública no início de dezembro e, já na semana que vem, vamos constituir um grupo de trabalho para definir como será essa consulta pública. É um trabalho de modernização, assentado em bases técnicas e que trará maior eficiência ao sistema”, disse Vescovi.
Atualmente, o Tesouro Nacional só autoriza operações de crédito a estados com nota B ou A, considerados de menor risco de calote. Atualmente, Amazonas, Amapá, Bahia, Distrito Federal, Espírito Santo, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Pernambuco, Paraná, Rondônia, Roraima e Tocantins têm nota B. Nenhum estado é classificado com nota A.
A revisão, segundo a secretária, tornará mais precisa a classificação dos estados com nota B ou A, diminuindo o risco de essas unidades da Federação não conseguirem quitar empréstimos por causa de crises nas contas públicas. Pela tabela em vigor, com dados de 201
