Inicialmente marcado para a próxima quarta-feira, dia 10, o julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) das ações que tratam da prisão após condenação em segunda instância foi supenso. A decisão é do presidente da Corte, ministro Dias Toffoli, atendendo a um pedido da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Não há data para que o tema volte à pauta.
A OAB é autora de uma das três ações declaratórias de constitucionalidade que tratam do assunto. O relator dessa ação é o ministro Marco Aurélio Mello. As outras duas foram abertas pelos partidos PEN, hoje Patriota, e PCdoB.
A suspensão do julgamento foi feita à revelia do relator, Marco Aurélio, que afirmou que se o pedido tivesse sido encaminhado a ele, “fatalmente não adiaria”.
O ministro tem cobrado, pelo menos desde o início do ano passado, o julgamento das ações que estão liberadas para análise do plenário desde dezembro de 2017.
Nesta semana, o recém-eleito presidente do Conselho Federal da OAB, Felipe Santa Cruz, enviou um ofício a Toffoli pedindo o adiamento do julgamento.
O argumento é que a nova diretoria da OAB, recém empossada, ainda está se inteirando de todos os aspectos envolvidos no processo e outros temas correlatos.
Mas, internamente, ministros avaliam que o adiamento alivia a pressão da opinião pública sobre o Supremo, uma vez que uma decisão contra a prisão em segunda instância poderia beneficiar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso desde 7 de abril do ano passado na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba, após ter sido condenado por corrupção e lavagem de dinheiro no caso do triplex no Guarujá.
