O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), instituição que praticamente só existe no Brasil e protagonizou a vergonhosa absolvição da chapa Dilma-Temer, custa R$ 5,4 milhões aos pagadores de impostos por dia, de acordo com um levantamento da ONG Contas Abertas. São nada mais, nada menos que R$ 2 bilhões por ano, de acordo com o orçamento de 2017.
A maior parcela do orçamento é destinada ao pagamento de pessoal e encargos sociais: R$ 831,6 milhões para salários de funcionários ativos, R$ 18,1 milhões de auxílio-transporte, R$ 14,5 milhões para assistência médica e odontológica e R$ 9 milhões para auxílio-alimentação. De acordo com o relatório Justiça em Números, feito pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Tribunal possuía uma equipe de 733 funcionários ao final de 2015, sendo 695 efetivos (94,8%).
Do total de funcionários, 201 (27,4%) estavam lotados na área judiciária, e a maioria, 532 (72,6%), na área administrativa. O TSE conta, ainda, com o apoio de 1.324 trabalhadores auxiliares, cujos percentuais de terceirizados e estagiários são 95,8% e 4,2%, respectivamente.
No plano de “investimentos”, a iniciativa que maior verba em 2017 é a “Pleitos Eleitorais”: R$ 487,9 milhões para os órgãos da Justiça Eleitoral gastarem com novos recursos tecnológicos e logísticos, cadastramento e recadastramento eleitoral, revisão e manutenção do cadastro eleitoral. A “Implantação do Sistema de Automação de Identificação do Eleitor” receberá R$ 138,4 milhões neste ano para serem gastos com equipamentos de captura das imagens das digitais, fotos dos eleitores e assinatura digitalizada, ampliando a base cadastral biométrica do estado.
O TSE terminou o ano de 2015 com um estoque de 1.607 processos. Dos 3.526 que entraram em 2015, 246 (7%) ingressaram originariamente, sendo os demais 3.280 (93%) provenientes de recursos dos Tribunais Regionais Eleitorais.
O texto é do Instituto Liberal de São Paulo.
