O meliante Luiz Inácio Lula da Silva vai ser transferido de Curitiba para São Paulo. A decisão foi assinada pela juíza substituta Carolina Lebbos, da 12ª Vara Federal de Curitiba, na manhã desta quarta-feira (7).
A decisão não informa qual o presídio que o corrupto e lavador de dinheiro ficará preso em São Paulo e que caberá a autoridade policial adotar as medidas de segurança necessárias para a transferência do condenado.
Na decisão, a juíza afirma que “recolhimento em prisão especial ou Sala de Estado Maior” se restringem à prisão processual e que não há previsão legal a respeito da prisão para cumprimento de pena, causada por uma condenação criminal confirmada em recursos.
Segundo a decisão, a manutenção da prisão de Lula em Curitiba gera prejuízo ao interesse público, com o emprego de recursos humanos e financeiros destinados à atividade policial na custódia do ex-presidente.Ou seja, muito dinheiro desperdiçado para manter um preso comum.
O corrupto havia sido condenado a 12 anos e 1 mês de prisão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, no caso do triplex no Guarujá (SP).
Três meses depois da condenação, o STJ (Supremo Tribunal de Justiça) reduziu a pena do petista para 8 anos, 10 meses e 20 dias de prisão, mas Lula também foi condenado a 12 anos no caso do Sítio em Atibaia e responde a diversos outros processos, em que a pena total deve superar e muito o máximo previsto pela legislação brasileira, de 30 anos de encarceramento.
