O senador e ex-candidato à presidência pelo Podemos, Álvaro Dias, ingressou com uma ação judicial na 45a Vara Cívil de São Paulo para censurar dezenas de links com o vídeo em que ele chama o atual presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), de “bandido” e “vagabundo”.
Divulgado originalmente no dia 20 de setembro de 2018, durante a campanha presidencial, o vídeo (abaixo) mostra Álvaro Dias afirmando a eleitores, durante um evento no Paraná, que Jair Bolsonaro “não sabe de nada”, “é um bandido”, “é um vagabundo” e “está quase morto” (em alusão à tentativa de homicídio contra Bolsonaro, ocorrida duas semanas antes). Álvaro também afirma que Bolsonaro “não ganha de ninguém no segundo turno” e conclui? “eu tô bravo”.
Dois meses e meio depois, no dia 03 de dezembro de 2018, Álvaro ingressou com ação na justiça paulista contra Facebook, Google e Twitter requerendo a censura de dezenas de links na Internet com o vídeo. Segundo a petição inicial, o vídeo possui “conteúdo ofensivo e áudio adulterado”, incluindo “montagens e adulteração da fala do autor”.
O pedido foi autorizado, de forma provisória e urgente, pela juíza Glaucia Lacerda Mansutti com base no Marco Civil da Internet (Lei n. 12.965/14), o qual permite a censura de conteúdos eletrônicos antes mesmo da perícia para verificar se alegação de Álvaro procede ou não. Não há qualquer indício no vídeo de que ele tenha sido adulterado ou seja uma montagem.
O principal alvo da ação é a censura de links no Youtube. A ação pede a exclusão do vídeo de quase 50 canais, incluindo o divulgado pela Caneta, Jovem Pan, LeoLageTV, LiloVLOG, Rogerio Betin, Top Tube Famosos, TubeViewBrasil, entre outros. A maioria dos vídeos continua no ar até o momento.
O Facebook, por outro lado, tratou de censurar os vídeos rapidamente. Foram excluídos diversos links, incluindo um link da página do deputado federal Rogério Peninha (MDB/SC). Parte dos links excluídos exibe uma mensagem de que o “conteúdo está indisponível devido a restrições legais”, graças a uma “decisão da justiça brasileira”.
Por fim, a ação também pede a censura de quatro links do Twitter, sendo o principal deles a divulgação feita pelo senador eleito Flavio Bolsonaro (PSL/RJ).
Não há previsão de quando o mérito da ação será julgado.
Relembre o vídeo que Álvaro Dias deseja censurar (logo no primeiro minuto):
