Em discurso na noite desta terça-feira, o presidente Jair Bolsonaro disse ter mais poder que o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, e prometeu usar sua caneta Bic para revogar decretos, portarias e instruções normativas que atrapalhem quem quer produzir e investir.
Ele ainda voltou a defender a revogação, também por meio da “caneta Bic”, de um decreto de 1988 que demarcou a estacão ecológica de Tamoios, em Angra dos Reis (RJ), transformando a região em uma nova Cancún, numa referência ao badalado balneário mexicano no Caribe.
Ele mencionou a reunião que teve pela manhã com os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia, do Senado, Davi Alcolumbre, e do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli. O presidente relatou a conversa que teve com Maia.
— Eu disse para ele, Maia: com a caneta, eu tenho muito mais poder do que vocês, apesar de você fazer leis. Eu tenho o poder de fazer decretos. Evidente que decretos com fundamentos. E falei para ele da baía de Angra. Nós podemos ser protagonistas para que a baía de Angra seja uma nova Cancún.
Nós devemos começar a tirar esse sonho do papel com uma caneta Bic, revogando um decreto, que demarcou estação ecológica de Tamoios em 1988, lá no governo Sarney — disse Bolsonaro em evento em Brasília que marcou o lançamento da Frente Parlamentar Mista da Marinha Mercante Brasileira.
Ao defender uma maior desregulamentação da economia brasileira, ele também disse que o ato de não atrapalhar já é uma ajuda. Segundo o presidente, o emaranhado de normas prejudica os investimentos.
— O que eu tenho a oferecer aos senhores é desregulamentar muita coisa. O Brasil está cheio de decretos. Uma caneta Bic resolve esse problemas. Está cheio de portarias, de cheio de instruções normativas. Outro dia tomei conhecimento da quantidade de instruções normativas só na Receita Federal, em parte inclusive eram perfeitamente descartáveis.
Serviam apenas para uns poucos que usavam aquilo em causa própria para atrapalhar quem quer produzir — disse Bolsonaro.
Ele relatou ainda o caso de um empresário do Paraná que, há alguns anos, reclamou que precisava até mesmo de um parecer da Fundação Nacional do Índio (Funai) para fazer um terminal de contêineres. Segundo Bolsonaro, esse é um tipo de problema que, no seu governo, não ocorre mais.
Confira o pronunciamento do presidente Jair Bolsonaro
O evento de lançamento da frente parlamentar contou também com a presença do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, do comandante da Marinha, almirante Ilques Barbosa Junior, dos ministros das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, e de Minas e Energia, Bento Albuquerque, e de alguns parlamentares.
Na plateia, porém, havia muitas cadeiras vazias.
