A Comissão de Cultura aprovou proposta que reconhece a competição “Freio de Ouro” como manifestação da cultura nacional.
O texto – Projeto de Lei 7570/17, do deputado Afonso Hamm (PP-RS) – prevê ainda que o poder público deverá garantir a livre realização das atividades que compreendem a competição, resguardadas as normas legais de proteção aos animais.
O relator na comissão, deputado Jose Stédile (PSB-RS), deu parecer favorável à aprovação. “A competição ‘Freio de Ouro’ é celebração viva da tradição gaúcha de amor aos cavalos e à terra. Tem raízes históricas que remetem à colonização do sul do País e à construção da nação brasileira”, afirmou.
Tramitação
A proposta, que tramita em caráter conclusivo, ainda será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
ÍNTEGRA DA PROPOSTA:
Edição – Rachel Librelon
