Nesta quinta-feira (16/5), a Comissão da Reforma da Previdência discute as regras para aposentadoria de pessoa submetida a condições prejudiciais à saúde, de pessoa com deficiência e as normas para aposentadorias por invalidez.
O debate proposto pelo deputado Alan Rick (DEM-AC), acontece na Câmara, com convidados e parlamentares.
A reforma pretende alterar o sistema de Previdência Social para os trabalhadores do setor privado e para os servidores públicos de todos os Poderes e de todos os entes federados (União, estados e municípios).
O objetivo, segundo o governo, é conter a diferença entre o que é arrecadado pelo sistema e o montante usado para pagar os benefícios.
Convidados:
- Diretor de programa na Secretaria Especial de Previdência e Trabalho no Ministério da Economia, Felipe Mêmolo Portela;
- Coordenador-geral de Assuntos Tributários na Procuradoria-Geral Adjunta de Consultoria Tributária e Previdenciária da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, Mário Augusto Carboni.
* Com informações de Agência Câmara