A deputada Bia Kicis do PSL apresentou proposta de emenda à Constituição que pode dar ao presidente Jair Bolsonaro a chance de indicar mais dois nomes para o STF. Ela propõe a revogação da PEC da Bengala, o que faria com que a idade máxima para aposentadoria compulsória dos ministros voltasse para 70 anos.
Não vou esconder que isso é fruto de uma insatisfação da população em relação ao ativismo do Supremo. Hoje, com essa idade de 75 anos, vai demorar muito tempo pra haver uma renovação do Supremo. a PEC da Bengala estagnou as carreiras jurídicas, as quais ficaram sem oxigenação.
A deputada acredita que, após aprovada, a proposta teria aplicação imediata. Dessa forma, Bolsonaro poderia indicar, até o fim de seu mandato, quatro nomes para ministros do STF. Além das vagas já previstas com as aposentadorias de Celso de Mello e Marco Aurélio Mello, em 2020 e 2021, respectivamente, o presidente teria o direito de sugerir os substitutos de Ricardo Lewandowski e Rosa Weber.
A famosa ‘PEC da Bengala’ foi aprovada em 2015, durante o governo da petista Dilma Rousseff. Desde então, os ministros dos Tribunais Superiores, do Tribunal de Contas da União (TCU) e os servidores públicos podem se aposentar, obrigatoriamente, até os 75 anos. Antes, a idade máxima era 70.
