Tag: STF
E o tal Estado de Direito? Alguém o viu por aí?...
Nos últimos tempos, a temperatura no debate político tem se elevado de forma assustadora e perigosa, no seio social no Brasil. Quando o assunto...
PEC limita mandatos de ministros do STF a 10 anos
Os próximos ministros do Supremo Tribunal Federal poderão ter mandatos limitado a 10 anos, sendo escolhidos a partir de uma lista tríplice.
É o que...
OAB pede que STF anule buscas contra advogados investigados por suposto...
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) ingressou com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) a fim de anular as diligências autorizadas pelo...
Bolsonaro entra no STF contra suspensão da Liberdade de Expressão
Conforme informado pelo presidente Jair Bolsonaro neste sábado (25), a Advocacia-Geral da União (AGU) entrou com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) contra...
STF absolve Gleisi Hoffmann e ex-ministro Paulo Bernardo de acusação de...
O Supremo Tribunal Federal (STF) absolveu nesta terça-feira (19) a presidente do PT, senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR), e o ex-ministro Paulo Bernardo, marido dela,...
STF pode gastar R$ 1,8 milhão em cortinas motorizadas
Em meio à crise econômica e sanitária que o Brasil atravessa, está em andamento uma compra pelo Supremo Tribunal Federal de cortinas motorizadas do...
José Dirceu usa decisão do STF para pedir soltura da cadeia
A defesa do ex-ministro José Dirceu também entrou com um pedido de soltura, diz nota do Portal O Antagonista.
“Embora a decisão que fundamenta o...
Urgente: STF derruba prisão em 2ª instância
O Supremo Tribunal Federal proibiu hoje a prisão após condenação em segunda instância, por 6 votos a 5. O voto decisivo foi dado pelo...
Lula vai usar liminar do STF para não ir para o...
A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vai usar a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que manteve o petista preso...
Deputada Bia Kicis apresenta PEC para ‘aposentar’ Ministros do STF mais...
A deputada Bia Kicis do PSL apresentou proposta de emenda à Constituição que pode dar ao presidente Jair Bolsonaro a chance de indicar mais...
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