Deputada propôs a instalação obrigatória de um equipamento de aviso sonoro quando o cinto de segurança não estiver afivelado, e outro equipamento que bloqueia e ignição do veículo, quando a marcha estiver engatada
A deputada Mariana Carvalho (PSDB – RO) propôs tornar obrigatória a instalação nos veículos de dois equipamentos que podem salvar vidas ou reduzir os danos causados por acidentes automobilísticos.
De acordo com a justificativa do Projeto de Lei apresentado pela tucana, a inclusão do aviso sonoro de não afivelamento do cinto de segurança e o bloqueador de ignição do motor entre os equipamentos obrigatórios dos veículos aumentará a segurança.
Os equipamentos serão exigidos somente para os veículos fabricados a partir de dois anos da publicação oficial da lei. O PL de Mariana foi apensado a um projeto de 2011, de autoria de Edson Ezequiel (PMDB-RJ), que trata do aviso relacionado ao cinto. Essa proposição aguarda análise da Comissão de Viação e Transporte da Câmara.
De acordo com a parlamentar, o aviso sonoro alertando que o cinto de segurança não está afivelado deve ser obrigatório em todos os assentos, exceto os destinados ao transporte de passageiros em percursos em que seja permitido viajar em pé.
Ela explica ainda que muitos condutores e passageiros deixam de usar o cinto de segurança por distração ou por não acreditarem na eficácia do equipamento.“O objetivo é tornar os veículos mais seguros, pois o condutor e passageiros serão alertados sobre a necessidade de afivelamento do cinto de segurança antes de iniciar cada viagem”, destacou.
A proposta se justifica pelo elevado número de acidentes de trânsito em todo o mundo, com milhares de mortos e feridos todos os anos. O impacto dessa violência no orçamento público é significativo, passando de bilhões de reais. Estudos indicam que muitos traumas resultantes dos desastres automobilísticos poderiam ter sido evitados com o simples uso do cinto de segurança.
Outra preocupação da congressista é quanto à inclusão do bloqueador de ignição do motor de partida do veículo quando a embreagem não estiver acionada. “Alguns motoristas têm o hábito de deixar o carro com o câmbio engatado e na hora de dar a partida, o carro se movimenta involuntariamente para frente ou para trás, podendo causar colisão ou ferir alguma pessoa”, explica. Com a obrigatoriedade de instalar o dispositivo que bloqueie a ignição do motor enquanto o veículo estiver engatado, a questão fica resolvida.
