O deputado Paulo Pimenta (PT-RS) publicou, nesta quarta-feira (6), através de sua conta no Twitter, a possibilidade de solicitar teste de sanidade mental do presidente Jair Bolsonaro (PSL). A sugestão foi feita logo após o presidente Jair Bolsonaro postar um vídeo na mesma rede social com cenas de foliões durante um bloco de carnaval consideradas como pornográficas.
Jair Bolsonaro fez a postagem do vídeo mostrando o quanto ele repudia aquelas práticas dos foliões em praça pública, mas o deputado petista acha que Bolsonaro é descontrolado e reage as manifestações contra ele em todo Brasil e publica vídeo para detonar o carnaval. Expõe o país no mundo, propaga o preconceito e quebra as regras do Twitter.
“Não podemos descartar a possibilidade de solicitar um teste de sanidade mental. O país pode estar nas mãos de uma quadrilha, além de envolvida com corrupção e milícias, chefiada por um psicopata que nos levará ao caos. A conta dele deve ser banida imediatamente pelo Twitter”, disse o deputado.
Por falar em o país estar na mão de uma quadrilha e estar envolvida em corrupção, o nobre deputado petista esquece que respondeu alguns processos e inquéritos que apurou crimes de lavagem ou ocultação de bens, direitos ou valores (processo 3499/2012 – STF) e foi condenado por improbidade administrativa em ação movida pelo Ministério Público Estadual do RS (recebimento de despesas irregulares) ao qual a decisão foi mantida na segunda instância. (Processo 0061061-43.2005.8.21.0027 – TJ – RS).
E também o Conselho de Ética da Câmara instaurou no ano passado processos disciplinares para apurar se três deputados do PT cometeram quebra de decoro parlamentar – Paulo Pimenta (RS), Wadih Damous (RJ) e Paulo Teixeira (SP).
Também em uma reportagem do Estadão relata que a procuradora geral da república Raquel Dodge apresentou ao Supremo contrarrazões aos embargos de declaração em investigação que cita o parlamentar petista e vê ‘manobras protelatórias’.
A procuradora-geral, Raquel Dodge, apresentou ao Supremo contrarrazões aos embargos de declaração em inquérito que investiga o deputado federal Paulo Pimenta (PT/RS), pedindo o envio imediato dos autos para a Justiça Federal no Rio Grande do Sul. Mesmo já havendo decisão do relator do caso, ministro Luiz Fux, de maio de 2018, remetendo os autos à primeira instância, a defesa tenta manter o processo na Corte Suprema. A PGR avalia tratar-se de ‘manobras protelatórias’, com o objetivo de retardar as investigações.
Investigação – Segundo informou a Secretaria de Comunicação Social da Procuradoria, Paulo Pimenta é alvo de uma investigação que apura supostas práticas de ocultação de bens, lavagem de dinheiro e peculato.
Um dos pontos principais é apurar se o parlamentar efetivamente administra a Arrozeira Beira Rio.
Durante as investigações, ‘foram coletados indícios de que a empresa estaria sendo utilizada para prática de fraudes que consistiam no depósito de sacas de arroz e o posterior desaparecimento destas’.
“Também precisa ser esclarecida a origem de depósitos na conta bancária do deputado.”
Na manifestação, Raquel enfatiza que Paulo Pimenta ‘insiste em teses já analisadas, e rechaçadas pela Primeira Turma do STF’.
Ao justificar a negativa ao pedido da defesa, no ano passado, Fux considerou que os fatos não estavam relacionados ao mandato parlamentar. E, segundo a nova jurisprudência da Corte, a aplicação do foro por prerrogativa de função se limita aos crimes que tenham ocorrido durante o mandato, e relacionados ao exercício do cargo.
Preliminarmente, a procuradora-geral sustenta que ‘o pedido da defesa nem sequer deve ser conhecido, por não atender aos requisitos mínimos de admissibilidade’.
Pimenta teria de apontar ‘efetiva omissão na decisão do colegiado, o que não foi demonstrado’.
Caso o recurso seja admitido, Raquel opina pela rejeição. “Não há fundamento que ampare a pretensão do embargante, que se limita à revisão de teses já devidamente decididas e afastadas no julgamento do agravo regimental.”
A PGR rechaçou ainda o pedido de arquivamento feito por Pimenta, acrescentando que já solicitou novas diligências, ainda pendentes.
Raquel Dodge destacou que as matérias relativas ao mérito da investigação ‘serão apreciadas em momento oportuno pelo Ministério Público Federal de primeira instância, órgão competente para análise do processo’.
Ela requer a imediata remessa dos autos à Primeira Vara Federal de Uruguaiana (RS) e ao Juizado Especial Federal Criminal da mesma cidade.
Nobre deputado Paulo Pimenta antes de falar algo do presidente da nação atente-se olhar primeiro para seu próprio umbigo.
