O novo Código Penal boliviano, proposto em dezembro e em análise pelo Congresso, propõe mudanças severas na legislação do país para que fique de acordo com o ideal socialista de sociedade.
Bispos católicos e pastores de diferentes igrejas evangélicas chamaram atenção ao artigo 88 que prevê prisão de 7 a 12 anos para quem iniciar reuniões ou cerimônias religiosas no país. O 12º parágrafo caracteriza como crime “o recrutamento de pessoas para participação em organizações religiosas ou de culto”.
O argumento central do governo boliviano é que a liberdade de expressão (seja ela religiosa ou de imprensa) é uma “concessão de estado”. Com isso, a Bolívia se aproxima do regime ditatorial existente na Venezuela, compartilhando do mesmo ideal “bolivariano” – que nada mais é que o totalitarismo e escravidão socialistas.
Susana Inch, assessora jurídica da Conferência Episcopal Boliviana (CEB), disse que “há uma forte preocupação na Igreja Católica e em todas as instâncias religiosas por causa do conjunto de leis que geram ambiguidades, onde os direitos fundamentais das pessoas podem ser afetados, resultando em uma perseguição injustificada”.
Em 08 de janeiro, centenas de religiosos e leigos foram as ruas da capital La Paz. Além dos líderes religiosos, advogados e jornalistas denunciaram que o novo Código Penal também acaba com a liberdade de expressão e imprensa nos artigos 309, 310 e 311, que tratam de “injúria e difamação”. Na prática, qualquer um que fizer denúncias contra o governo e os políticos bolivianos será preso. Nesta segunda-feira, 15 deputados da oposição declararam greve de fome dentro da própria Assembléia Legislativa. A manifestação destes políticos pode ser um prelúdio do que pode acontecer com toda a população boliviana, menos para os governantes.
