Quem costuma viajar ou fazer compras no exterior pode até não saber o que IOF significa, mas sabe o quanto o imposto pode impactar nas compras. Já os desavisados, podem levar o susto ao perceber a cobrança pela primeira vez na fatura. Afinal, o IOF pode variar de acordo com a natureza e também valor total da operação.
A sigla é IOF – Imposto Sobre Operações Financeiras – e o seu próprio nome dá uma boa pista sobre o que enseja a sua arrecadação: operações financeiras. Contudo, nem todas as operações financeiras são fato gerador do IOF e essa é uma das pautas que este artigo vai abordar.
Entenda a seguir o que é o IOF, quando o imposto é cobrado e qual é a sua alíquota.
Quais os casos em que o IOF é cobrado?
Agora que você já sabe que o IOF é um imposto e que ele incide sobre operações financeiras, é hora de saber exatamente que operações são essas. Veja a lista a seguir:
- Compras pagas com o cartão de crédito, débito ou pré-pago no exterior;
- Operações que envolvam câmbio no geral – compra e venda de papel moeda e transferências internacionais;
- Contratação de serviços de crédito como empréstimo e cheque especial;
- Contratação de seguros (seguro de carro, casa etc); e
- Resgate de investimentos.
Em todas essas operações financeiras haverá incidência do IOF e a alíquota muda de acordo com a natureza da operação como você verá a seguir. Por exemplo, a alíquota da compra de câmbio não é a mesma aplicada sobre as compras com cartão internacional e assim por diante.
Qual é a alíquota do IOF?
Veja algumas das alíquotas cobradas de acordo com a operação:
- 6,38% sobre as compras pagas com o cartão de crédito e recargas de moeda estrangeira nos cartões pré-pagos;
- 1,1% sobre a compra de papel moeda;
- 1,1% sobre transferências internacionais entre contas de mesmo titular – 0,38% sobre as transferências internacionais para contas de terceiros;
- Até 3% sobre o valor total da operação nos casos de contratação de serviços de crédito – empréstimo, cheque especial e financiamento;
O IOF cobrado sobre o resgate de investimentos é regressivo. Ou seja, quanto mais tempo o dinheiro ficar intocado rendendo, menor também será a alíquota cobrada pelo imposto. Basta procurar no Google por “Tabela IOF regressivo”, depois em “Imagens” para visualizar.
Nas operações onde há contratação de seguros (seguro de carro, casa etc) a alíquota pode variar de acordo com o tipo do seguro, mas o teto é de 25% – em alguns casos ela sequer é cobrada.
Por que o IOF é cobrado?
O Imposto Sobre Operações Financeiras foi implantado há muitos anos, em 1994, por Itamar Franco. Na época, o imposto passou a ser aplicado com o objetivo de regular o mercado financeiro, ou seja, estimular ou desestimular determinadas movimentações.
Para que você entenda de forma mais didática como o IOF pode estimular ou não determinadas atividades é possível citar um exemplo real.
Imagine que você decide aplicar certa quantia em um investimento e resgatar somente daqui a 5 anos. Contudo, passam-se dois meses e você lembra daquele dinheiro investido e pensa sobre como seria bom resgatá-lo para planejar uma festa de aniversário para um de seus filhos.
Sendo assim você decide efetuar o resgate, mas antes de concluir a operação lê as letras miúdas e descobre que se resgatar valores antes do prazo, perderá uma boa parte do dinheiro, o que não acontece se o dinheiro permanecer lá. No final das contas, você desiste do resgate e prefere recorrer a outro dinheiro para organizar a festa.
Voltando para o assunto deste artigo, o IOF tem o mesmo papel das taxas e impostos citados no exemplo: influenciar no comportamento de consumo das pessoas.
Se o dólar cai e o consumo de produtos estrangeiros aumenta, é provável que haja queda da compra de produtos nacionais. Nesse sentido, aumentar a alíquota do IOF das operações de câmbio pode desestimular o consumo lá fora e aumentar dentro do país, o que ajuda a reequilibrar a economia.
Como evitar o impacto do IOF na viagem internacional?
Saindo um pouco da teoria, é interessante falar um pouco sobre como evitar que o IOF influencie no orçamento da viagem internacional. Afinal, já que o imposto é obrigatório e não há como fugir, o jeito é saber que estratégias adotar para evitar prejuízos no bolso. Veja:
Evite o cartão de crédito no exterior
Como a alíquota do IOF é cobrada sobre o valor total das compras feitas, quanto mais você gastar no cartão, maior será o imposto pago. Por isso, dê preferência aos meios de pagamento em que não há esse risco.
Comprar moeda estrangeira com antecedência
Outra dica é se programar e comprar dólar com antecedência. Afinal, dessa forma é possível pesquisar com calma e se prevenir quanto a alta da moeda, o que pode reduzir também o impacto do IOF no bolso.
Fique de olho nas recargas
Na hora de comprar saldo em moeda estrangeira para o seu cartão pré-pago internacional lembre-se que o IOF incide a cada recarga. Portanto, prefira adicionar uma grande quantia de saldo do que fazer várias recargas menores.
Como você pôde perceber, entender como funciona o IOF é menos complicado do que parece. O segredo é estar sempre de olhos sempre abertos acompanhando as notícias sobre o imposto. Afinal, qualquer alteração pode influenciar diretamente nas estratégias que ajudam a reduzir o impacto da cobrança no bolso.
