Em painel sobre a segurança pública na tarde de sexta-feira 22 de março, em Porto Alegre, o presidente da República em exercício, general Hamilton Mourão, defendeu a redução da maioridade penal, fez críticas à progressão de pena e disse que “presídio não pode ser local de recreação”.
Organizado pelo gabinete do deputado estadual tenente-coronel Luciano Zucco (PSL), o evento também teve a participação do secretário nacional de Segurança Pública, general Guilherme Theophilo, e do vice-governador e secretário de Segurança Pública do Estado, Ranolfo Vieira Júnior.
Antes de Mourão falar, Theophilo deu a tônica do que pensa o atual governo sobre o sistema prisional, sob o olhar de aprovação do presidente em exercício. O general, que concorreu ao governo do Ceará pelo PSDB nas últimas eleições (e perdeu), destacou a necessidade de “colocar preso para cantar o hino, para fazer faxina, para trabalhar”.
Citou um exemplo do Estado natal, onde, segundo ele, existem o “dia do presidiário” e a “noite do amor”, com visitas íntimas liberadas, onde “ninguém é de ninguém”. Arrancou gargalhadas e aplausos do público.
— Preso não tem de estar em motel. Preso tem de estar preso — disse o Theophilo.
Convidado a falar pelo deputado Zucco, Mourão fez graça, dizendo que “o Guilherme já disse tudo”. O braço direito de Jair Bolsonaro afirmou, então, que “a cadeia não pode ser local de férias para quem comete crime”:
— Numa sociedade de massa, só tem uma coisa que coíbe a anarquia: é o primado da lei. Isso a gente aprende desde cedo em casa, quando a gente faz algo errado e o pai e a mãe botam de castigo. O presídio não pode ser local de recreação. Tem de haver disciplina lá dentro.
Sobre a discussão em torno da redução da maioridade penal, Mourão disse estar “100% alinhado” com Bolsonaro.
— Fica-se muito na discussão da questão dos direitos humanos. O que vejo é que os adolescentes de hoje têm muito mais informação do que os adolescentes do meu tempo. Eles sabem muito bem o que estão fazendo. Temos de lidar sem preconceitos com a questão da maioridade penal. Matou alguém? Se tem 12, 13, 14 anos, vai cumprir a pena como se tivesse 20, 30, 40 — concluiu.
