Tag: Maioridade Penal

Em painel sobre a segurança pública na tarde de sexta-feira 22 de março, em Porto Alegre, o presidente da República em exercício, general Hamilton...

Nos últimos anos vemos um aumento significativo no número de assassinatos e estupros cometidos por menores de idade devido a certeza de impunidade, convoco...

Sou defensor intransigente dos direitos humanos, direito de todos. Possuo um exemplar da redação final da Carta de 1988, entregue pelo deputado federal constituinte...