Policiais civis do Amazonas cumprem hoje (29) dois mandados de prisão expedidos pelo Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM) contra dois proprietários rurais suspeitos de envolvimento no desaparecimento de três trabalhadores rurais sem terra em uma área de conflito fundiário de Canutama (AM), no último dia 14.
Segundo a Polícia Civil, investigadores da 62ª Delegacia Interativa de Polícia se deslocaram esta manhã de Canutama para Porto Velho, em Rondônia, onde moram os fazendeiros procurados. Até as 15h (13h em Manaus), as equipes ainda não tinham informado a execução dos mandatos.
As prisões de Antônio Mijoler Garcia Filho e de Rinaldo da Silva Mota foram decretadas ontem (28) pela juíza titular da comarca de Canutama, Joseilda Pereira Bilio, a pedido do delegado de polícia de Humaitá (AM), Teotônio Rego, que coordena a investigação sobre o sumiço dos trabalhadores rurais Flávio Lima de Souza, Marinalva Silva de Souza e Jairo Feitoza Pereira.
Apesar de tornar público que pediria a prisão preventiva dos suspeitos no dia 21, a autoridade policial só ajuizou o pedido no TJ-AM no sábado (23). Por causa do feriado de Natal, o pedido só foi analisado no dia 26.
Além das prisões, a magistrada autorizou a Polícia Civil a realizar buscas e apreender provas em imóveis residenciais e comerciais ligados aos suspeitos, incluindo a Fazenda Shalom, cujos proprietários reivindicam a propriedade da área ocupada por trabalhadores sem terra desde 2015.
Já os sem-terra afirmam que o imóvel ocupado, conhecido como Igarapé das Araras, às margens do quilômetro 56 da rodovia BR-319 (Manaus-Porto Velho), é uma área pública e deve ser destinada ao assentamento de famílias de trabalhadores rurais cadastradas.
O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) já obteve da Justiça Federal uma decisão liminar (provisória) favorável ao cancelamento do registro da propriedade do imóvel em nome de particulares. O instituto aguarda o resultado definitivo da ação para definir a destinação do imóvel.
Ameaças
Dois dos desparecidos são o presidente e a vice-presidente da Associação dos Produtores Rurais da Comunidade do Igarapé Arara, Flávio Lima de Souza e Marinalva Silva de Souza. O terceiro, Jairo Feitoza Pereira, vive no assentamento. Os três desapareceram enquanto vistoriavam parte da propriedade rural ocupada.
Segundo uma das coordenadoras da Comissão Pastoral da Terra (CPT) em Rondônia Maria Petronila Neto, Souza chegou a procurar a entidade em Porto Velho semanas antes de desaparecer para pedir ajuda dos movimentos sociais. “Ele disse que tinha recebido ameaças de funcionários da fazenda, que pertence a uma madeireira. A Marinalva até registrou um boletim de ocorrência na ocasião, denunciando as ameaças ao grupo”.
Entre 20 e 24 de dezembro, 12 soldados do Exército realizaram buscas pelos três desaparecidos, mas suspenderam os trabalhos sem ter encontrado indícios do paradeiro deles. A área de buscas é de difícil acesso e de vegetação densa. A Polícia Civil do Amazonas informou que manterá a busca e ouvirá pessoas que vivem próximas ao local onde os três sem-terra foram vistos pela última vez.
