Anunciado nesta quarta-feira (6) pelo presidente americano, Donald Trump, o reconhecimento de Jerusalém como capital de Israel e a mudança da Embaixada dos EUA em Israel para a cidade são movimentos delicados e que causam muita polêmica no cenário internacional.
Israel considera Jerusalém sua capital eterna e indivisível. Mas os palestinos reivindicam parte da cidade (Jerusalém Oriental) como capital de seu futuro Estado.
Apesar de apelos por parte de líderes árabes e europeus, e de advertências que a decisão poderia desencadear uma onda de protestos e violência, Trump declarou que adota agora uma nova abordagem, considerando que mesmo com a postura anterior dos EUA, a paz na região até hoje não foi atingida.
Atualmente, a maioria dos países mantém suas embaixadas em Tel Aviv, justamente pela falta de consenso na comunidade internacional sobre o status de Jerusalém. A posição da maior parte da comunidade internacional, e dos Estados Unidos até o anúncio desta quarta, é a de que o status de Jerusalém deve ser decidido em negociações de paz.
No conflito entre Israel e palestinos, o status diplomático de Jerusalém, cidade que abriga locais sagrados para judeus, cristãos e muçulmanos, é uma das questões mais polêmicas e ponto crucial nas negociações de paz.
O plano da ONU em 1947 previa a partição da então Palestina em três entidades: um Estado judeu, um Estado árabe e Jerusalém, formando um “corpus separatum” sob regime internacional especial administrado pelas Nações Unidas.
O plano foi aceito pelos dirigentes sionistas, mas rejeitado pelos líderes árabes.
Na esteira da saída dos britânicos da região e da primeira guerra árabe-israelense, o Estado de Israel é criado em 1948, e tem Jerusalém Ocidental instituída como capital, com a parte leste da cidade ainda sob controle da Jordânia.
Israel toma conta de Jerusalém Oriental ao longo da guerra dos Seis Dias, em 1967, anexando o território. Em 1980, uma lei fundamental israelense confirma o status de Jerusalém como capital “eterna e indivisível” de Israel.
Veja abaixo o que alguns atores internacionais pensam sobre a questão.
O que pensa Israel
Nesta terça (5), o governo israelense voltou a reafirmar sua posição: “Jerusalém é a capital do povo judeu há 3.000 anos e a capital de Israel há 70 anos”. Isso vale para toda a Jerusalém, Oriental e Ocidental, cidade “reunificada”.
O que pensam os palestinos
Interlocutora da comunidade internacional e de Israel, a Autoridade Palestina reivindica Jerusalém Oriental como a capital de um futuro Estado palestino independente. Já o Hamas, que não reconhece Israel, evoca toda a cidade de Jerusalém como a capital de um futuro Estado da Palestina.
Em 1995, o Congresso americano adotou o Jerusalem Embassy Act (Lei da Embaixada de Jerusalém), com um apelo para que o governo mude a embaixada de Tel Aviv para Jerusalém, “capital do Estado de Israel”.
A lei é obrigatória para o governo americano, mas uma cláusula permite aos presidentes adiar sua aplicação por seis meses. Bill Clinton, George W. Bush e Barack Obama acionaram a cláusula, sistematicamente, a cada seis meses.
A contragosto, Trump fez isso pela primeira vez em junho de 2017, e agora acaba de declarar Jerusalém a capital de Israel, e anunciar a mudança da embaixada de Tel Aviv para lá.
Qual a posição da comunidade internacional
A ONU não reconhece a anexação de Jerusalém Oriental, considerada como território ocupado. Ela declarou a lei israelense de 1980 como uma violação Direito Internacional.
Para o organismo, o status final de Jerusalém deve ser negociado entre as partes.
Em 1980, a ONU fez um apelo, por meio da resolução 478, a todos os países com missão diplomática em Jerusalém para que se retirassem de lá. Treze países (Bolívia, Chile, Colômbia, Costa Rica, República Dominicana, Equador, El Salvador, Guatemala, Haiti, Holanda, Panamá, Uruguai, Venezuela) transferiram sua embaixada para Tel Aviv. O Brasil, assim como a maior parte dos países que reconhecem Israel, também mantém sua embaixada em Tel Aviv.
Singularidade russa
Em abril de 2017, a imprensa israelense fez grande alarde de um comunicado do governo russo, no qual Moscou disse considerar “Jerusalém Ocidental como a capital de Israel”.
Comemorada por uma parte da classe política israelense, ainda que sem consequências concretas, a nota também reconhecia “Jerusalém Oriental como a capital de um futuro Estado palestino”.
“Confirmamos lealdade às decisões da ONU sobre os princípios de resolução, incluindo o estatuto de Jerusalém Oriental como capital do futuro estado palestiniano. Entretanto, achamos necessário acrescentar que, neste contexto, classificamos Jerusalém Ocidental como a capital de Israel”, diz o comunicado do Ministério das Relações Exteriores da Rússia, citado pela imprensa estatal.
