Tag: Porte de armas
Passo a passo para o cidadão “comum” adquirir posse e porte...
Confira os detalhes e passos para que o cidadão de bem possa obter a posse e porte de armas para poder se defender da...
Projeto de Lei libera porte de armas em veículos de passeio...
Um projeto de lei do deputado federal Bibo Nunes (PSL-RS), protocolado na Câmara, propõe liberar o porte de armas "em veículos de passeio ou...
Porte de armas para novas categorias pode ser votado esta semana...
O plenário da Câmara dos Deputados pode votar, esta semana, o Projeto de Lei 3.723/19, do Poder Executivo, que permite a concessão, por decreto presidencial,...
Deputados estaduais do Rio aprovam porte de armas para si mesmos
Os deputados estaduais e os auditores fiscais do Rio de Janeiro poderão andar armados pelas ruas, depois que o governador Wilson Witzel (PSC) sancionar...
Após facilitar posse de arma, Bolsonaro prevê viabilizar porte a passos...
Após dar aval ao decreto que facilita a posse de armas no país, o governo de Jair Bolsonaro quer mais tempo para aprovar mecanismos...
Flexibilização do porte de armas sofre resistência na bancada da bala
Embora a flexibilização do Estatuto do Desarmamento seja uma unanimidade entre os parlamentares da chamada bancada da bala, a liberação do porte de armas,...
Projeto que autoriza morador da zona rural a portar armas de...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (29), o projeto de lei que autoriza a aquisição de armas de...
VOTE: Você é a favor do Porte de Armas? Senado abre...
A revogação da Lei 10.826/2003, conhecida como Estatuto do Desarmamento, é tema da Sugestão Legislativa 4/2017, que começou a tramitar na Comissão de Direitos...
Porte de armas para brasileiro poderá ser liberado no início de...
Depois de treze anos em vigor, a lei brasileira que restringiu a posse e o porte de armas de fogo no país está prestes...