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Tag: Porte de armas

Passo a passo para o cidadão “comum” adquirir posse e porte...

Confira os detalhes e passos para que o cidadão de bem possa obter a posse e porte de armas para poder se defender da...

Projeto de Lei libera porte de armas em veículos de passeio...

Um projeto de lei do deputado federal Bibo Nunes (PSL-RS), protocolado na Câmara, propõe liberar o porte de armas "em veículos de passeio ou...

Porte de armas para novas categorias pode ser votado esta semana...

O plenário da Câmara dos Deputados pode votar, esta semana, o Projeto de Lei 3.723/19, do Poder Executivo, que permite a concessão, por decreto presidencial,...

Deputados estaduais do Rio aprovam porte de armas para si mesmos

Os deputados estaduais e os auditores fiscais do Rio de Janeiro poderão andar armados pelas ruas, depois que o governador Wilson Witzel (PSC) sancionar...

Após facilitar posse de arma, Bolsonaro prevê viabilizar porte a passos...

Após dar aval ao decreto que facilita a posse de armas no país, o governo de Jair Bolsonaro quer mais tempo para aprovar mecanismos...

Flexibilização do porte de armas sofre resistência na bancada da bala

Embora a flexibilização do Estatuto do Desarmamento seja uma unanimidade entre os parlamentares da chamada bancada da bala, a liberação do porte de armas,...

Projeto que autoriza morador da zona rural a portar armas de...

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (29), o projeto de lei que autoriza a aquisição de armas de...

VOTE: Você é a favor do Porte de Armas? Senado abre...

A revogação da Lei 10.826/2003, conhecida como Estatuto do Desarmamento, é tema da Sugestão Legislativa 4/2017, que começou a tramitar na Comissão de Direitos...

Porte de armas para brasileiro poderá ser liberado no início de...

Depois de treze anos em vigor, a lei brasileira que restringiu a posse e o porte de armas de fogo no país está prestes...

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