Tag: Projeto
Bolsonaro encaminhará projeto que autoriza o Governo Federal a remover invasores...
O presidente da República, Jair Bolsonaro, anunciou que irá editar um projeto de lei que autoriza o emprego de GLO (Garantia da Lei e...
Bolsonaro sanciona projeto que amplia Lei Maria da Penha
O presidente Jair Bolsonaro sancionou hoje (8) o Projeto de Lei nº 17/2019, que altera a Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006) para permitir...
Projeto de Moro diminui 53% dos homicídios nas 5 cidades em...
O Sucesso do Ministério da Justiça em combater a violência no país obtém mais um trunfo. Em um mês, o projeto elaborado por Sergio...
Bolsonaro determina que Ministério da Educação crie projeto para proibir a...
Através das redes sociais, o presidente Jair Bolsonaro (PSL) afirmou que após consultar a AGU (Advocacia Geral da União) determinou que o MEC elabore...
Moro diz que pacote anticrime “É um projeto do governo Bolsonaro”
O ministro Sergio Moro, ao lado de Jair Bolsonaro, afirmou durante a live semanal do presidente, que o pacote anticrime é um projeto do...
Sudene apresenta projeto de desenvolvimento para o Nordeste
Com a presença do presidente Jair Bolsonaro, o conselho deliberativo da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) apresentou hoje (24), em Recife, o Plano...
Decreto de armas foi reavaliado para não por em risco todo...
A afirmação foi do presidente Jair Bolsonaro, que citou que a intenção do governo foi evitar questionamentos na Justiça e de parlamentares
Ao comentar as...
Projeto retira imposto de eletrônicos para alunos e professores da rede...
O Projeto de Lei 739/19 concede isenção de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) aos computadores pessoais, smartphones, tablets, notebooks e modems produzidos no País...
Projeto torna arrastão crime
Aguarda recebimento de emendas, na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), um projeto de lei que pretende alterar o Código Penal, instituído pelo...
Projeto que torna crime o assédio moral no trabalho é aprovado...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (12) projeto de lei que torna crime o assédio moral no trabalho.
