O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, afirmou na sexta-feira (9) que seu governo determinou a criação de uma “comissão de especialistas” para reformar a Suprema Corte do país.
Durante a campanha, ele já havia aventado a possibilidade de expandir o número de juízes ou estabelecer limites de mandatos.
O mandatário assinou uma ordem executiva para determinar o início das atividades da comissão, que terá duração de 6 meses. Após esse período, o colegiado emitirá suas recomendações ao governo.
O grupo debaterá a duração do mandato dos juízes, quantidade de magistrados, forma como o Tribunal seleciona os assuntos sobre os quais se pronuncia e suas regras e práticas.
“Essa iniciativa faz parte do compromisso do governo de estudar medidas para melhorar a Justiça Federal”, argumentou a Casa Branca, em nota oficial.
A ação do governo Biden foi criticada por congressistas do Partido Republicano. De acordo com a líder republicana no Senado, Mitch McConnell, a maioria dos cidadãos norte-americanos se opõe a uma reforma da Suprema Corte.
A parlamentar afirmou que, com a medida, Joe Biden faz um “ataque direto” ao Poder Judiciário do país.
“Esse falso estudo acadêmico, de um problema inexistente, encaixa-se perfeitamente na campanha de anos dos liberais [esquerdistas] para politizar a Corte, intimidar seus membros e subverter a sua independência”, disparou.
No ano passado, o ex-presidente Donald Trump expandiu a maioria conservadora no Tribunal para 6 a 3 ao indicar a juíza Amy Coney Barrett na vaga deixada após o falecimento de Ruth Bader Ginsburg.
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