Brasil quer aumentar o tamanho do território nacional no Oceano Atlântico, as chamadas águas jurisdicionais, em 2,1 milhões de km².
O pedido do governo brasileiro, que ampliaria em 58% a Amazônia Azul, foi apresentado em dezembro à Comissão de Limites da Plataforma Continental, da Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar.
O termo “Amazônia Azul” foi criado pela Marinha do Brasil e corresponde a um espaço marítimo que se estende por quase 4,5 milhões de km² no Oceano Atlântico.
Atualmente, de acordo com o almirante Sérgio Guida, secretário da Comissão Interministerial de Recursos para o Mar, 30% dos oceanos do mundo já estão “territorializados”, ou seja, sob domínio de algum governo.
Se o pleito for aceito, o País terá direito à navegação e exploração de “solo” e subsolo nesta área, que vai além da zona econômica exclusiva, a faixa de 200 milhas náuticas da costa brasileira.
“É uma riqueza que precisamos garantir para as próximas gerações”, disse o almirante Guida ao jornal Estadão.
