Contrariando o dever de todo o governo de fornecer apoio às mães e filhos em circunstâncias difíceis e não descartando crianças ainda no ventre, a Câmara Alta da Austrália do Sul aprovou nesta quinta-feira (3) um projeto de lei legalizando aborto de bebês até o nascimento. O projeto agora irá para a Câmara, onde também será submetido a votação de consciência.
O projeto permitirá o aborto até o nascimento se o abortista “consultar outro médico e se ambos forem da opinião de que o procedimento é clinicamente apropriado”.
A lei do aborto na Austrália do Sul já permite que as mulheres busquem o aborto com algumas restrições. No entanto, este projeto de lei visa facilitar ainda mais o aborto:
Segundo o projeto, não haverá restrição ao aborto até 22 semanas e 6 dias de gestação. Após esse ponto, dois médicos irão dar consentimento para o aborto caso ele seja clinicamente “apropriado” – isso significa aborto ao nascimento. Também será levando em conta considerações “sociais e psicológicas” – muitas razões serão “aceitáveis”. E qualquer outro profissional de saúde registrado poderá prescrever medicamentos para o aborto.
Este projeto de lei removerá todas as proteções legais para o feto, permitindo que bebês sejam abortados por causa de “circunstâncias sociais”.
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