No dia seguinte à condenação do ex-presidente Lula ser referendada na segunda instância, no TRF4 em Porto Alegre, no caso tríplex, o que se fala é sobre a execução da pena, e quando ela deverá ser iniciada, já que em alguns meses começam as campanhas para as eleições.
Em entrevista exclusiva ao Jornal da Manhã, o jurista Miguel Reale Jr. questionou a moral de Lula em continuar com uma eventual candidatura à Presidência da República neste ano. “Que autoridade moral ele tem? Povo aceita que seja pretende à Presidência alguém condenado por corrupção e a mais outros seis processos?
Até onde o povo brasileiro vai admitir uma farsa assim? Ele não quer ser presidente da República para ser presidente, mas para fugir da condenação”, disse.
O jurista explicou que tanto uma prisão de Lula quanto a questão de inelegibilidade correm paralelas.
“A prisão decorreria da súmula que estabelece o TRF4 e que, cessada a sua competência, ou seja, os embargos de declaração, seria determinada a prisão. Essa questão está em debate no STF, porque foi determinada prisão após segunda instância por maioria estreita de 6 a 5”.
Para Reale Jr, uma candidatura de Lula seria “mais uma farsa”: “como é que pessoa condenada da forma que foi, com análise de provas contundentes, seriedade, consistência, profundidade e lógica da condenação, o sujeito vai se candidatar?”.
No entanto, vale lembrar que existem problemas legais a partir da condenação. De um lado, a questão do calendário eleitoral aprovado pelo Tribunal Superior Eleitoral, que deve criar confusão.
Aliado a isso, a convenção do PT entre o fim de julho e início de agosto. O partido deve aguardar até 15 de agosto, prazo final, para fazer a inscrição de Lula, e deverá ser posteriormente impugnada por conta da Lei da Ficha Limpa.
Apesar de o PT entrar com recurso, a propaganda eleitoral já entra no dia seguinte (16 de agosto), e Lula estaria nela.
O jurista destacou que diversos partidos fizeram consultas ao TSE para que ele tome medidas preservadoras do processo eleitoral. Mas ele fez um alerta: “hoje não interessa ao PT ter uma candidatura fada ao nada. Isso vai ter repercussão e queda em dominó.
Com uma candidatura rejeitada, a campanha desaparece. O PT deve pensar se quer renovar ou ser o partido do Lula e só do Lula”.
