O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, retirou da pauta da próxima sessão plenária da corte, prevista para o dia 10/04, a discussão sobre a prisão após condenação em segunda instância.
Com a decisão, cai por terra a possibilidade, que já era remotíssima, de soltura do chefe criminoso petista que se encontra preso em Curitiba desde o março do ano passado, cumprindo pena de doze anos de prisão por crime de corrupção e lavagem de dinheiro.
Havia o temor de uma possível mudança na jurisprudência do STF a respeito da prisão após condenação em segunda instância. Mudança essa que beneficiaria não apenas o chefe criminoso petista, mas também milhares de outros criminosos já condenados e cumprindo pena em regime fechado, e que seriam todos colocados em liberdade.
De nossa parte nunca tivemos esse temor, e reiteramos o que o Crítica Nacional vem afirmando há mais de um ano, e com acerto: a jurisprudência não será alterada e o chefe criminoso petista continuará preso por mais um longo período.
Lula poderá no máximo vir a progredir para o regime semiaberto após cumprir um sexto da pena, nos termos previstos pela lei de execução penal. Lei essa que precisa ser modificada devido a sua frouxidão, mas que está em vigor.
O Brasil tem preocupações muito mais relevantes, como a necessidade de trazer a pauta conservadora que elegeu Jair Bolsonaro para o centro do debate político nacional, que não pode ser monopolizado pelo tema da reforma da previdência, ainda que esta seja necessária e premente.
A possibilidade, que a rigor nunca existiu, de soltura do chefe criminoso petista nunca passou de um desvio de foco, como estamos afirmando há meses. E que foi agora mais uma vez confirmado.
Com informações de Crítica Nacional por Paulo Eneas.
