Marcelo Vasconcelo – TSE NÃO Desmentiu o Kit Gay

 

Nesses últimos dias foram divulgadas inúmeras matérias sobre a decisão do TSE a respeito do candidato Jair Bolsonaro e suas referências ao chamado kit gay.  Ocorre que, paradoxalmente, muitas pessoas claramente eleitoras do candidato Fernando Haddad, estão divulgando um fake news de uma decisão que combate fake news. Explica-se:

A coligação do candidato do PT (cores vermelha com estrelinha, muito parecida com a bandeira da URSS), fez uma representação junto ao TSE para que publicações do candidato Jair Bolsonaro, às quais fizessem referências do livro Aparelho Sexual e Cia ao programa do MEC, à época, conhecido pela alcunha de kit gay, fossem removidas.

Em sede de decisão, o relator, ministro Carlos Horbach, apreciou o pleito nos seguintes termos:

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“A controvérsia a ser dirimida em sede de cautelar se resume a determinar se o livro “Aparelho Sexual e Cia” integrava, ou não, o conjunto de materiais didáticos associados ao projeto “Escola sem Homofobia”, tendo sido distribuído pelo Ministério da Educação às escolas públicas brasileiras.” (grifo nosso)

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Como está muito bem assentado pelo ministro relator do caso, toda a controvérsia se resume ao fato de o candidato Bolsonaro ter feito associação entre o livro citado e o projeto do MEC, chamado Escola Sem Homofobia, apelidado pela resistência como kit gay. Mas, muitos eleitores do candidato “camaleão”, inclusive portais de notícias notadamente de esquerda, estão divulgando que a proibição teria sido no sentido de impedir que se fale em kit gay, por ter sido (supostamente) desmentido pela decisão do TSE.

Não. Não houve proibição de se falar no tal kit gay. A proibição foi direcionada ao candidato Bolsonaro e algumas outras pessoas do partido dele (PSL) de fazer afirmação  de que o livro Aparelho Sexual e Cia tivesse feito parte da cartilha divulgada, na época, pelo MEC. O candidato Bolsonaro também não pode afirmar sobre distribuição do material em escolas, pois segundo o próprio ministro, isso não teria chagado a acontecer.

Não houve, repito, qualquer proibição que impeça qualquer pessoa de fazer referência ao chamado kit gay ou de falar dele (enquanto projeto de governo do PT), inclusive podemos continuar a afirmar que sim, o ministro da educação, à época, era o Haddad e, que, só não distribuiu porque sua “chefa” o impediu de fazê-lo. Em  matéria do jornal O Estado de São Paulo, foi divulgada a seguinte fala do ministro Horbach sobre uma outra representação que envolve pedido de proibição do termo kit gay:

“É possível concluir que os representantes buscam impedir que o candidato representado chame o material didático do projeto ‘Escola sem Homofobia’ de ‘kit gay’. Tal pretensão, caso acatada pelo Poder Judiciário, materializaria verdadeira censura contra o candidato representado, que estaria impedido de verbalizar, de acordo com suas concepções, críticas à gestão do concorrente à frente do Ministério da Educação”, observou Horbach.

Então, mais claro que isso creio que será difícil ou impossível. A decisão do TSE não desmentiu o projeto apelidado de kit gay, como muitas pessoas e até portais de notícias de esquerda estão divulgando. Houve, de fato, uma tentativa de impedir que, especificamente, o candidato Bolsonaro use essa expressão, como menciona o ministro acima, no entanto, isso seria uma censura estatal à livre manifestação do pensamento segundo as próprias concepções cognitivas.

Sobre a decisão do TSE, destaco abaixo as palavras finais do ministro, nos seguintes termos:

“Ante o exposto, para determinar defiro em parte a liminar pleiteada a Facebook
Serviços Online do Brasil Ltda. que proceda, no prazo de 48h, à remoção do conteúdo
a s s o c i a d o à U R L https://www.facebook.com/bolsonaropatriota38/videos/260797214551347/?t=0, e a Google Brasil Internet Ltda. que proceda, também em 48h, à remoção dos conteúdos relativos às seguintes URLs:

(…)

Como visto, não há qualquer sinal que pareça desmentir o projeto do governo do PT (Escola sem homofobia/kit gay) tendo como ministro do MEC, à época, o atual candidato à presidência pelo PT. Se isso envergonhasse quem o defende tanto, repense suas escolhas, no entanto, não parece razoável falar de uma decisão que visa combater fake news com outra fake news.

É o que a vertente à esquerda sempre fez, falam de ódio promovendo o ódio, falam de exclusão, mas excluem quem não serve à causa, falam de homofobia, mas, são homofóbicos, como no caso envolvendo Agustin Fernandez, ao apoiar o candidato Bolsonaro.

Relativizam tudo, até a própria realidade…

 

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