O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o ex-deputado federal Roberto Jefferson volte para o presídio de Bangu (RJ) assim que for confirmada a alta do hospital em que o presidente do PTB está internado.
Jefferson está preso desde agosto. Em setembro, ele foi encaminhado ao Hospital Samaritano da Barra da Tijuca para tratamento médico.
A defesa do ex-deputado reconhece que ele já está em condições de ter alta, mas solicitou solicitou ao ministro uma autorização para prisão domiciliar.
Moraes, segundo o portal R7, negou o pedido.
“Embora ele esteja em condições aptas a receber a alta médico-hospitalar, é inequívoco que o seu retorno ao estabelecimento prisional agravará a sua condição de saúde”, defenderam os advogados de Jefferson.
Leia abaixo trecho da decisão do magistrado:
“Diante do exposto, comprovada a efetiva alta hospitalar, DETERMINO o imediato retorno de ROBERTO JEFFERSON MONTEIRO FRANCISCO à unidade prisional em que se encontrava custodiado, devendo o Hospital Samaritano Barra enviar a documentação pertinente imediatamente a esta CORTE.
O custodiado deverá ser escoltado pela Polícia Federal, com a devida retirada da tornozeleira eletrônica.
Comunique-se à Polícia Federal e à Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Estado do Rio de Janeiro, inclusive por vias eletrônicas, para cumprimento imediato.
Intimem-se a Procuradoria-Geral da República, o Hospital Samaritano Barra e os advogados do denunciado, inclusive por vias eletrônicas.”
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