Nesta segunda-feira (22), o Ministério Público de São Paulo abriu um civil público para investigar a continuidade dos repasses de de R$ 33 milhões da Prefeitura de SP a escolas de samba, mesmo sem carnaval.
O desfile das escolas de samba do carnaval em São Paulo, previsto para os dias 9 e 10 de julho, foi cancelado devido à pandemia.
O G1 publicou no último sábado (20) a continuidade dos pagamentos, apontando que, um dia depois do cancelamento do carnaval pelo prefeito Bruno Covas (PSDB), 13 de fevereiro, o Diário Oficial do município publicou uma reserva de R$ 20,4 milhões para dar continuidade dos pagamentos carnavalescos na cidade.
“Autorizo a emissão de Nota de Reserva com Transferência de Recursos para a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Turismo, no valor de R$ 20.479.475,00 para as despesas referentes a 3ª, 4ª, 5ª, 6ª e 7ª parcelas do Carnaval, em favor da empresa São Paulo Turismo”, diz o Diário Oficial.
O restante do montante ainda não foi destinado às escolas.
Em nota enviada no último sábado (20), a gestão Covas afirmou que estão sendo estudadas alternativas para aplicação dessa verba nos desfiles de 2022.
“A Prefeitura de São Paulo esclarece que o Carnaval de São Paulo teve seu cancelamento anunciado nesta sexta-feira, 12 de fevereiro. O contrato firmado com a SPTuris, ainda em 2020, é de R$ 33 milhões e neste momento estão sendo estudadas alternativas para aplicação nos desfiles de 2022”, disse a nota.
O promotor Christiano Jorge Santos, da Promotoria do Patrimônio Público da capital paulista, acredita que “ante ao noticiado, pode haver indícios de improbidade administrativa” no caso e instaurou uma investigação para checar “eventuais irregularidades no repasse”.
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