A Organização dos Estados Americanos (OEA) condenou nesta quinta-feira (4) a situação dos presos políticos na Nicarágua, pedindo a libertação imediata dos mais de cem que dizem estar no país centro-americano.
Em nota, a OEA diz:
“A Secretaria-Geral recebeu a prova da existência atualmente de mais de cem presos políticos na Nicarágua. Todos eles foram apresentados como prisioneiros comuns, sem julgamentos justos, violando suas liberdades fundamentais, são presos junto com criminosos comuns, sofrem ataques e ameaças de prisioneiros comuns e sofrem ataques sistemáticos à sua integridade física, maus-tratos e tortura repetida de seus prisioneiros.”
“Essas ações têm responsabilidade com base na violação das normas da Nicarágua, bem como dos instrumentos jurídicos internacionais sobre direitos humanos.”
“A Secretaria-Geral também está ciente de que familiares de presos políticos sofrem constantes ameaças de agentes do Estado, bem como perseguições por parte das autoridades penitenciárias e tratamento nocivo de suas pessoas por agentes penitenciários.”
“O Governo da Nicarágua deve permitir que a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) volte ao país para informar sobre a situação atual dos direitos humanos.”
“A Secretaria-Geral reitera o pedido de libertação imediata de todos os presos políticos e apela ao fim do assédio e da perseguição para garantir um processo de eleições livres, justas e transparentes.”
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