O subprocurador-geral do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (TCU), Lucas Rocha Furtado, pediu para a Corte investigar possíveis irregularidades em uma viagem envolvendo a ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves.
Na ocasião, a ministra conduziu parentes da primeira-dama Michelle Bolsonaro em um voo da Força Aérea Brasileira (FAB).
“Há de se notar que além do princípio da moralidade, o princípio da impessoalidade também aparenta ter sido violado”, escreveu Furtado, em representação protocolada nesta terça-feira (26) no TCU.
Caso seja comprovado que Damares “dispendeu recursos públicos em benefício privado”, o procurador solicita que, a partir disso, o TCU aplique “sanções cabíveis por uso indevido do órgão e dos recursos públicos”.
O outro lado
Em nota, o ministério afirma que cabe à autoridade que solicitou a aeronave definir os critérios para o preenchimento das vagas. De acordo com o texto, todos os nomes transportados são voluntários no programa social coordenado pela primeira-dama.
“Este ministério considera que não houve qualquer irregularidade no transporte da comitiva”, diz o comunicado.
Ainda segundo a pasta, o maquiador Agustín Fernandez foi incluído no voo de volta a Brasília também na condição de voluntário do programa. Ele teria participado da organização de casamentos comunitários no escopo do projeto.
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