O Senador José Medeiros (Pode-MT) protocolou nesta quinta-feira (8) duas denúncias no Conselho de Ética do Senado. Uma é contra a senadora Gleisi Hoffmann (PR), presidente nacional do PT, e a outra, contra o líder do PT na Casa, Lindbergh Farias (RJ).
As denúncias são por suposta prática de incitação ao crime e de apologia ao crime por parte dos petistas.
Em nota divulgada na última terça (6), quando Medeiros anunciou que apresentaria as denúncias, o PT divulgou nota na qual afirmou que a atitude do senador representa uma “campanha de ódio e perseguição” contra o partido.
“O que os golpistas e seus fantoches não suportam é conviver no ambiente democrático. Por isso, querem calar o PT, calar a oposição, calar quem defende o Brasil e nosso povo. Continuaremos defendendo a democracia e os direitos do nosso povo”, afirmou o PT na nota.
Entenda as denúncias
José Medeiros pediu a abertura de processo disciplinar contra os senadores com base em uma entrevista concedida por Gleisi Hoffmann ao site Poder 360, na qual a presidente do PT afirmou: “Para prender o Lula, vai ter que prender muita gente, mas, mais do que isso, vai ter que matar gente.”
No último dia 24, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi julgado e condenado pelo Tribunal Regional Federal da Quarta Região (TRF-4), com sede em Porto Alegre (RS), em um processo relacionado à Lava Jato.
A Corte decidiu que, quando não couber mais recurso por parte da defesa de Lula, o ex-presidente terá de cumprir a pena de 12 anos e 1 mês por corrupção e lavagem de dinheiro em regime semiaberto.
A defesa do ex-presidente nega as acusações contra o petista e já pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que ele não seja preso até o processo transitar em julgado.
Em relação a Lindbergh, José Medeiros mencionou postagens do petista em redes sociais nas quais o líder do PT apoiou Gleisi Hoffmann, afirmando que a militância tem disposição para lutar nas ruas e defender a democracia.
“Dessa maneira, cometeu [o denunciado] evidente abuso da imunidade parlamentar material, incidindo em quebra de decoro parlamentar, punível com a perda de mandato”, diz Medeiros nas duas denúncias.
“Segundo Medeiros, estamos ‘incitando a violência’ em nossas declarações de indignação contra os diversos golpes que a democracia vem sofrendo. Nada mais falso. Se ele tivesse se dado ao trabalho de estudar, veria que ‘desobediência civil’ é marcadamente um termo ligado a manifestações não violentas, pacíficas. […] Ele não se deu ao trabalho de tentar entender o que que é isso. É ignorância pura!”, respondeu Lindbergh em nota.
Trâmite
Por se tratar de denúncias e não de representações, eventual processo contra os senadores pode resultar em censura ou advertência.
A denúncia só resultaria em punição mais grave, caso perda de mandato, se fosse convertida em representação.
Em um primeiro momento, caberá ao presidente do Conselho de Ética, João Alberto (PMDB-MA), arquivar ou dar andamento à denúncia. Ele deve encaminhar as denúncias à Advocacia do Senado para obter pareceres técnicos sobre as acusações e, então, decidir o que fazer.
