As igrejas na Califórnia receberam uma grande vitória ontem (3), quando a Suprema Corte dos EUA derrubou a proibição do governador da Califórnia, Gavin Newsom, a cultos de adoração em locais fechados. A decisão ocorreu logo após uma decisão importante no Dia de Ação de Graças, que anula uma lei de Nova York que limita severamente o número de fiéis dentro de igrejas e casas de adoração a apenas 10 pessoas.
Na terça-feira (1), o Conselho da Liberdade apresentou a resposta final ao Supremo Tribunal dos EUA em relação ao seu pedido de liminar pendente de recurso, no processo federal das igrejas contra a proibição inconstitucional de culto e tratamento discriminatório do governador da Califórnia, Gavin Newsom. A petição de urgência também solicitou a tutela extraordinária para que a Corte, alternativamente, a considerasse como uma petição de certidão antes do julgamento.
Na quinta-feira (3), a Suprema Corte deferiu a petição, anulou as ordens do tribunal inferior e retirou o caso para consideração adicional à luz de sua decisão na semana passada, que concedeu uma liminar pendente de recurso para igrejas e sinagogas em Nova York.
As restrições contra locais de culto na Califórnia são mais severas do que em Nova York. As ordens do governador Gavin Newsom proíbem todos os cultos presenciais para 99,1% dos californianos.
A igreja ‘Harvest Rock Church’ tem vários locais na Califórnia, incluindo Pasadena, Los Angeles, Irvine e Corona. O ministério ‘Harvest International Ministries’ (HIM) tem 162 igrejas-membro em todo o estado. Danos irreparáveis estão sendo sofridos todos os dias, pois as igrejas continuam sujeitas às restrições inconstitucionais, juntamente a ameaças criminais diárias, multas e fechamento.
A Divisão de Execução do Código da Cidade de Pasadena e o Promotor Criminal ameaçaram com acusações criminais, multas e fechamento caso fossem realizados cultos contra as ordens do governador e ordens locais de saúde. As cartas apresentam ameaçam de até um ano de prisão, acusações criminais diárias e multas de US $ 1.000 contra os pastores, funcionários e membros das igrejas.
A discriminação se tornou mais óbvia e severa no novo “Plano” do Governador Newsom, publicado em 28 de agosto de 2020, que estabeleceu um sistema de quatro níveis. O “Projeto” discrimina reuniões religiosas em igrejas e locais de culto em todos os níveis. Por exemplo, os cultos de adoração em ambientes fechados são completamente proibidos para 99,1% dos californianos, incluindo a maioria das igrejas Harvest Rock e HIM. No entanto, armazéns, galerias, shoppings, lojas de bebidas, entretenimento familiar e centros de destino, academias e museus recebem tratamento preferencial sem limites de capacidade ou sem limites numéricos.
O fundador e presidente do Conselho de Liberdade, Mat Staver, disse: “A decisão de hoje da Suprema Corte oferece um grande alívio para igrejas e locais de culto; os últimos dias dos ‘decretos executivos codificados por cores’ do governador Gavin Newsom proibindo a adoração estão contados e chegando ao fim. Já passou da hora de acabar com essas restrições inconstitucionais aos locais de culto”.
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