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Tag: projeto de lei

Comissão de Direitos Humanos do Senado aprova cultivo da maconha para...

A Comissão de Direitos Humanos do Senado aprovou a sugestão legislativa que permite o cultivo da maconha para fins terapêuticos. O projeto é de origem...

Vereadora do PSOL propõe lei para tornar Parada Gay “Patrimônio Imaterial”...

A feminista e vereadora paulistana Sâmia Bomfim (PSOL) protocolou no dia 14, o Projeto de Lei 399/2017, que quer transformar a Parada LGBT de São...

Projeto de lei torna obrigatório o ensino do Islamismo nas escolas...

Projeto torna obrigatório ensino de cultura árabe e islâmica nas escolas brasileiras A Câmara analisa o Projeto de Lei 1780/11, do deputado Miguel Corrêa (PT-MG),...

Projeto de lei coloca presos para trabalhar e ressarcir o Estado...

O senador Waldemir Moka (PMDB-MS) apresentou um projeto de lei em 2015 para obrigar o preso a trabalhar e ressarcir o Estado das despesas...

Senado aprova projeto de lei para que presos sejam levados a...

O plenário do Senado aprovou hoje (30) o projeto de lei que estabelece o prazo máximo de 24 horas para que presos em flagrante...

‘Me senti um prisioneiro’, diz Lula sobre condução coercitiva em SP

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse na tarde desta sexta-feira (4) que se sentiu "prisioneiro" por ter sido levado coercitivamente para prestar depoimento à Polícia Federal. Ele depôs no Aeroporto de Congonhas,...

“A maioria dos gays vota em mim”, garante Jair Bolsonaro

O deputado Jair Bolsonaro (PSC-RJ) foi o convidado da série ‘Presidenciáveis’ do ‘Mariana Godoy Entrevista” na noite desta sexta-feira (27/10). Durante o programa, ele falou que os homossexuais estão a seu favor. “A maioria dos...
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