O Superior Tribunal de Justiça (STJ), nesta terça-feira (14/5), julgará o pedido de liberdade do ex-presidente Michel Temer, que é réu pelos crimes de corrupção, lavagem e peculato.
O STJ também analisará o pedido de liberdade do coronel Lima.
Ontem (13/5), o ex-presidente foi transferido da sede da Polícia Federal para o Comando de Policiamento de Choque, no centro de São Paulo. Temer estava preso na sala na Superintendência da PF na capital paulista.
Relembrando
No dia 25 de outubro de 2017, na Câmara, os deputados rejeitaram o pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) para investigar Temer e os então ministros, Eliseu Padilha (Casa Civil) e Moreira Franco (Secretaria Geral). A votação favorável alcançou os 172 votos necessários para rejeitar a denúncia.
No dia 14 de setembro daquele ano, Rodrigo Janot, ex-procurador-geral da República, apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) a segunda denúncia contra o presidente Michel Temer. Em junho, Janot já havia denunciado o presidente pelo crime de corrupção passiva. Desta vez, Temer foi acusado de liderar uma organização criminosa desde maio de 2016 até 2017.
De acordo com a denúncia, o presidente e outros membros do MDB teriam praticado ações ilícitas em troca de propina, por meio da utilização de diversos órgãos públicos. Além de Temer, foram acusados de participar da organização os integrantes do chamado “MDB da Câmara“: Eduardo Cunha, Henrique Alves, Geddel Vieira Lima, Rodrigo Rocha Loures, Eliseu Padilha e Moreira Franco.
Em consequência do resultado da votação, o processo ficou parado enquanto Temer estava no exercício do mandato de presidente da República, ou seja, até 31 de dezembro de 2018, entretanto Temer já perdeu o foro privilegiado e a chance de ter investigações travadas pela Câmara dos Deputados.
Consta em matéria publicada pela Terça Livre
