Temer pode vetar aumento de salário para ministros do STF

O jornal o Estado de S. Paulo informa que o presidente Michel Temer considera a possibilidade de vetar o aumento salarial aos ministros do Supremo Tribunal Federal – esse aumento pode custar até R$ 6 bilhões aos cofres públicos.

Temer teria condicionado, segundo o jornal, sancionar o aumento, aprovado pelo Congresso, ao fim do auxílio-moradia e de outros penduricalhos. Mas até agora o fim desse auxílio não entra na pauta de votação do STF.
Vários ministros do STF são contra o aumento – entre eles Marco Aurélio Mello – por considerá-lo inadequado diante da crise econômica.

Temer também está de olho na movimentação popular, que uniu de Jair Bolsonaro a Guilherme Boulos, além de todos os grandes meios de comunicação.
O Estadão afirmou, em editorial, que o aumento fere a lei, classificando-o de inconstitucional.

O site Catraca Livre convida seus 20 milhões de leitores a ampliar o desafio contra o aumento dos juízes aprovado no Congresso.

O primeiro desafio foi atingido: 1 milhão de assinatura de 24 horas. O segundo também: 2 milhões em 48 horas.
Agora queremos 3 milhões de assinaturas para pressionar o presidente Michel Temer vetar o aumento, que custará até R$ 6 bilhões aos cofres públicos.

Para aderir à campanha, basta clicar aqui.

De acordo com o texto da campanha virtual, acompanhada pela hashtag #AumentoNão, que figurou entre os assuntos mais comentados do Twitter, “primeiro os parlamentares aumentam o salário dos ministros do STF para ampliar o teto constitucional, assim conseguem aumentar os próprios salários e em outras áreas públicas. Isso causa um efeito cascata e retroativo que o Brasil não suporta mais”.

O aumento de R$ 6 mil reais nos salários dos ministros e da Procuradora Geral da República, que passará a ser de R$ 39 mil mensal, causa um impacto que varia entre R$ 4 bilhões a R$ 6 bilhões por ano nas contas nacionais e diz que “os brasileiros não toleram mais pagar a conta”.

O aumento foi aprovado na tarde desta quarta-feira, 7, pela maioria dos votos do Senado e agora precisa ser sancionado pelo presidente da República em exercício, Michel Temer. Jair Bolsonaro, futuro chefe do Executivo, já se posicionou contrário à proposta.

Entenda

O Senado aprovou nesta quarta-feira, 7, projetos de lei que concedem aumento aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e ao procurador-geral da República.

O reajuste altera o subsídio dos 11 integrantes do STF e da atual chefe do Ministério Público Federal, Raquel Dodge, de R$ 33,7 mil para R$ 39 mil e provoca um efeito cascata sobre os funcionários do Judiciário, abrindo caminho também para um possível aumento dos vencimentos dos parlamentares e do presidente da República.

A proposta relativa aos membros do STF teve 41 votos favoráveis, 16 contra, e uma abstenção, após os senadores aprovarem, na tarde de ontem (6), a inclusão do texto na Ordem do Dia de hoje.

Já o projeto do salário do procurador-geral da República foi aprovado de forma simbólica pelo plenário.

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