A comunidade cristã de Genebra está comemorando, depois que um tribunal suíço suspendeu a proibição de cultos e eventos religiosos. A Câmara Constitucional do Cantão de Genebra emitiu a ordem em 3 de dezembro, após queixas de moradores preocupados que disseram que a proibição era uma violação da liberdade religiosa, informou a Agência Católica de Notícias.
“Um tribunal suíço suspendeu medidas descritas como uma das mais amplas proibições ao culto público na Europa”, escreveu a Agência Católica de Notícias, em 5 de dezembro.
A Swiss court has suspended measures described as one of the broadest bans on public worship in Europe. https://t.co/VP5uByGAqM
— Catholic News Agency (@cnalive) December 5, 2020
A proibição começou em 1º de novembro como uma medida para “ajudar a prevenir” a disseminação do vírus chinês. No entanto, o tribunal apontou que as autoridades não conseguiram provar como as igrejas eram responsáveis pelos surtos de covid-19 na área.
O advogado Steve Alder, que entrou com o processo, disse que o mandato foi uma das mais extensas restrições públicas às assembleias religiosas na Europa. Ele ressaltou que a proibição foi injusta porque a cidade permitiu que outras reuniões públicas ocorressem.
“Fazê-lo cumprir é uma violação do direito à liberdade de religião, conforme protegido pela Constituição suíça e pelos padrões internacionais de direitos humanos”, disse Alder. “Ele visa desproporcionalmente as atividades de grupos religiosos sobre as atividades comerciais.”
“Com vários grupos religiosos em Genebra expressando suas preocupações sobre a desproporcionalidade da proibição, esperamos que as autoridades cheguem a um acordo sobre uma solução que proteja o direito de todos de praticar sua religião de acordo com o direito internacional”, acrescentou.
E Jennifer Lea, do escritório de advocacia sem fins lucrativos ‘Alliance Defending Freedom (ADF) International‘, considerou a suspensão “um passo significativo na direção certa”.
“A liberdade religiosa é um direito humano fundamental e os governos que procuram restringi-la carregam o fardo de provar que a restrição é verdadeiramente necessária e que uma abordagem menos restritiva não funcionaria”, disse ela.
“Favorecer estabelecimentos comerciais em vez de serviços religiosos não é apenas discriminatório, mas ignora a proteção robusta que existe na legislação nacional e internacional para a liberdade religiosa.”
A Igreja Católica em Genebra informou que a participação na missa pública seria limitada a 50 pessoas, o uso obrigatório de máscaras faciais e o distanciamento social.
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