O governo da Ucrânia proibiu nesta sexta-feira toda a atividade dos três partidos comunistas do país e sua participação nos processos eleitorais, anunciou o chefe do Conselho de Segurança e Defesa da Ucrânia, Alexander Turchinov.
“Hoje, o Ministério da Justiça emitiu uma ordem que priva o Partido Comunista da Ucrânia e outras duas formações comunistas de participar da vida política do país, inclusive dos processos eleitorais”, informou.
Em entrevista coletiva em Kiev, Turchinov acrescentou que o Ministério atuou “de acordo com uma lei aprovada pela Rada Suprema (parlamento)” e que a proibição entra em vigor hoje mesmo.
“Este é um momento verdadeiramente histórico”, destacou Turchinov.
A decisão foi confirmada pelo ministro da Justiça, Pavel Petrenko, que detalhou que a proibição afeta o Partido Comunista da Ucrânia, o Partido Comunista (renovado) e o Partido Comunista dos Trabalhadores e Camponeses da Ucrânia.
“Depois de aprovadas as leis no parlamento, foi criada uma comissão que, ao longo de um mês efetuou um estudo dos três partidos comunistas da Ucrânia, e em virtude de suas conclusões, assinei os decretos” que proíbem os partidos, explicou o ministro.
Em relação ao Partido Comunista da Ucrânia, “nem sua atividade, nem seu nome, nem seus símbolos, nem seu programa e estatutos cumprem as exigências da lei ‘sobre a condenação dos regimes totalitários comunistas e nacional-socialistas na Ucrânia e a proibição de sua propaganda e sua simbologia’”.
“Esta força política e os outros dois partidos comunistas a partir de hoje não podem ser sujeitos do processo eleitoral e não podem participar da vida política do país”, ressaltou o ministro.
Petrenko acrescentou que a proibição será levada até as últimas consequências.
“Certamente levaremos até os processos judiciais o final. Mas hoje é um dia histórico porque a sociedade já não será mais enganada pelos representantes destes partidos e não receberá essa informação e essa propaganda”, reforçou.
Em 9 de abril, a Rada Suprema da Ucrânia proibiu a propaganda dos regimes comunista e nazista, a negação pública do caráter criminoso desses sistemas e o uso de seus símbolos.
A lei também obriga o Estado a investigar toda informação sobre os delitos cometidos durante as ditaduras totalitárias.
No mesmo dia a Rada aprovou outra lei que legalizou todas as organizações políticas e paramilitares que lutaram contra o regime soviético durante a Segunda Guerra Mundial, inclusive aquelas que colaboraram com os ocupantes nazistas.
“O Estado reconhece que os lutadores pela independência no século XX desempenharam um papel fundamental na restituição do Estado ucraniano, proclamado em 24 de agosto de 1991”, segundo o texto do Legislativo.
Em maio o presidente ucraniano, Petro Poroshenko, sancionou a lei adotada pelo parlamento sobre os regimes comunista e nacional-socialista.
De acordo com a lei, todos os monumentos que glorificam os líderes soviéticos, incluídas as estátuas de Lênin, devem ser desmontados.
As autoridades ucranianas também querem rebatizar cidades, ruas e entidades cujos nomes tenham referências soviéticas.
A Rússia condenou essa lei, que equipara comunistas aos nazistas, e hoje o líder do Partido Comunista russo, Gennady Zyuganov, disse que a decisão do ministro da Justiça ucraniano é “puramente arbitrária e uma vingança sobre seus adversários políticos”.
