A Open Media, um portal russo de notícias sobre liberdade na Internet, informou na terça-feira (24) que Moscou está se preparando para implementar um sistema de “crédito social” semelhante ao usado na China.
Os sistemas de “crédito social” monitoram os residentes de várias maneiras e armazenam enormes quantidades de dados sobre eles em algoritmos que avaliam a “qualidade” de sua cidadania, incluindo sua lealdade ao regime governante. Aqueles sinalizados como “cidadãos pobres” podem se ver automaticamente privados de benefícios, impedidos de trabalhar ou impedidos de viajar, geralmente com pouca chance de apelar contra os julgamentos do sistema.
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O Moscow Times resumiu o relatório da Open Media, que foi baseado em documentos públicos arquivados por agências municipais de Moscou:
Desde 2017, a prefeitura de Moscou coleta o sexo, a idade, o nível de renda e o relacionamento com outras pessoas cadastradas em seu site mos.ru como parte do sistema de monitoramento de atividades da Internet chamado IS STATS.
A Open Media informou que a Prefeitura de Moscou fez um leilão de 280 milhões de rublos (R$ 19,7 milhões) na semana passada para expandir as capacidades do sistema.
Os perfis digitais passarão a incluir informações sobre violações, multas, dívidas e participação em eventos diversos dos moscovitas, conforme a documentação citada. Os dados serão comparados com informações de redes públicas Wi-Fi e operadoras de telefonia móvel.
A Prefeitura de Moscou será capaz de dividir os dados em grupos que incluem “sinais de lealdade”, de acordo com a Open Media.
O Departamento de TI da Prefeitura de Moscou disse que “manteria os dados, que o sistema reuniu e analisou, anônimos e que eles foram estudados mais para observar as tendências do que punir ou recompensar indivíduos”. Os céticos duvidam dessas promessas de anonimato, com o ativista dos direitos da Internet, Stanislav Shakirov, declarando sem rodeios que acredita que o Sistema de Crédito Social de Moscou seja “personalizado para cada cidadão” e seus dados provavelmente acabarão no mercado negro.
As autoridades russas negaram anteriormente que estavam interessadas em construir algo parecido com o Sistema de Crédito Social da China. O vice-primeiro-ministro russo, Maxim Akimov, disse em novembro de 2018 que o crédito social era uma “ameaça bastante óbvia”, na qual o governo russo evitaria cair, mesmo quando começou a acumular “perfis digitais” de forma pesada de cada cidadão no país.
“Avaliar o comportamento político e social de uma pessoa, bem como avaliar seu sucesso ou fracasso – atualmente não existem tais projetos”, disse Akimov.
Em um resumo da política de 2019 sobre “autoritarismo digital”, o Brookings Institution revelou que a Rússia está quase tão interessada quanto a China em usar a Internet para monitorar e controlar seus cidadãos, mas avaliou que o Estado russo carece de infraestrutura eletrônica para impor uma política social completa de sistema de crédito.
O governo russo acredita fortemente em ter uma “Internet soberana” (ou seja, uma Internet controlada e censurada que permite ao governo decidir o que os cidadãos têm permissão para ver), mas ainda permite acesso a sites de mídia social estrangeiros como Facebook e Twitter, o que não ocorre na China. O Brookings informou que os sistemas de vigilância russo são menos sofisticados e abrangentes que os da China. Se a cidade de Moscou está se movendo na direção de um Sistema de Crédito Social, esses julgamentos podem precisar ser reavaliados.
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