Ao comentar o massacre no presídio de Altamira, no Pará, o presidente Jair Bolsonaro voltou a defender, nesta quarta-feira, “trabalho forçado” para detentos, mas lamentou não poder implementar a medida no país por se tratar de cláusula pétrea da Constituição Federal.
Ao ser questionado sobre os quatro presos que apareceram mortos dentro de um caminhão-cela da Superintendência do Sistema Penal do Estado do Pará (Susipe), o presidente, sem dar detalhes, levantou a hipótese de que os presos poderiam ter se ferido antes do transporte.
– Com toda a certeza, deveriam estar feridos. É como uma ambulância quando pega uma pessoa até doente, no deslocamento, ela pode falecer – disse o presidente, após participar de uma cerimônia de assinatura do contrato de concessão da Ferrovia Norte-Sul, assinado em Anápolis, a 67 quilômetros de Goiânia, em Goiás.
Ao ser questionado se o governo federal tomaria alguma medida sobre a situação carcerária no Pará, Bolsonaro afirmou que conversaria com o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro. Ele disse que sonha com presídio agrícola e fez uma defesa do trabalho forçado para sentenciados.
– Pessoal, problemas acontecem, está certo? Se a gente puder, eu vou conversar com o ministro Moro nesse sentido. Eu sonho com um presídio agrícola. É clausula pétrea, mas eu gostaria que tivesse trabalho forçado no Brasil para esse tipo de gente, mas não pode forçar a barra – disse.
A Constituição Federal proíbe o trabalho forçado, no inciso 47 do artigo 5º, no título dos direitos e garantias fundamentais. Esse dispositivo estabelece que “não haverá penas”: de morte, salvo em caso de guerra declarada, nos termos do art. 84, XIX; de caráter perpétuo; de trabalhos forçados; de banimento; cruéis.
‘Fico com pena’
O presidente disse ficar com pena dos familiares e das vítimas dos presos. E defendeu que haja mais controle como nos Estados Unidos sobre os detentos.
– Ninguém quer maltratar presos nem quer que sejam mortos, mas é o habitat deles, né. Eu fico com muita pena dos familiares e das vítimas que esses caras fizeram – complementou.
Trinta detentos estavam sendo transportados de Altamira para Marabá, depois da rebelião que deixou 58 mortos no Centro de Recuperação Regional, quando quatro foram mortos dentro de um caminhão-cela. O Ministério Público abriu uma investigação para apurar o caso.
Os mortos dentro do caminhão-cela no Pará são Werik de Sousa Lima, José Ítalo Meireles Oliveira, Dhenison de Souza Ferreira e Valdenildo Moreira Mendes.
Todos os presos que estavam dentro do caminhão estavam sendo transferidos do Centro de Recuperação de Altamira para outras unidades prisionais depois do massacre.
A Ordem dos Advogados do Brasil no Pará (OAB-PA) informou que vai pedir explicações à Susipe sobre o episódio ocorrido dentro da unidade móvel prisional, que, a rigor, e por medida de segurança, transporta os presos algemados a grades, para evitar possíveis fugas e acertos de contas entre detentos rivais.
