O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) apresentou nesta sexta 12, dados sobre ocupações nos primeiros cem dias do governo Bolsonaro.
Segundo o instituto, houve apenas uma ocupação, em Itupiranga no Paraná e o grupo responsável foi o União Nacional Camponesa (UNC).
Em comparação com o ano passado, na mesma época, houve 43 invasões de terras pelo MST e UNC.
O secretário especial de Assuntos Fundiários, Luiz Antonio Nabhan Garcia explica o motivo da brusca diminuição das ocupações de terras.
“Desde a campanha eleitoral, o presidente eleito, Jair Bolsonaro, afirmava ser contra ocupações e chegou a dizer que ”com o MST não tem conversa”. Com esse discurso, venceu as eleições e segue cumprindo sua palavra.”
A facilitação ao acesso as armas, o discurso que classifica o MST como terroristas foram alguns dos motivos que ajudaram a diminuir o número de invasões, porém, sem dúvidas, o principal motivo foi o corte de verbas para essas instituições.
Luiz Antonio, relatou sobre o motivo, dizendo:
“Bolsonaro fechou as torneiras. Não tem dinheiro para ONGs e invasores de propriedades. Não tem mais dinheiro para ser jogado na lata do lixo.”
Neste mês, que devia ser o marco da mobilização pelo País, os sem-terra nem sequer aparecem nos relatórios da Agência Brasileira de Inteligência (Abin). Os dados são usados pelo governo para antever protestos.
As atividades dos sem-terra já estavam em ligeiro declínio de 2015 para cá, segundo dados da Comissão Pastoral da Terra (CPT), e acabaram ainda mais esvaziadas neste primeiro trimestre.
Marcado para começar a partir de quarta-feira, o Dia Nacional da Luta pela Reforma Agrária terá atos limitados a marchas, comercialização de produtos agrícolas e plenárias de debates.
O abrandamento é uma decisão do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra o (MST), cuja direção nacional quer evitar conflitos com forças de segurança nos Estados e com a ala mais radical dos bolsonaristas.
“Temos de esperar diminuir o tensionamento das eleições”, disse João Paulo Rodrigues, integrante da coordenação nacional do MST. “Temos de ser cautelosos.”
A facilitação da posse de armas, uma das primeiras medidas de Bolsonaro, e a atuação de milícias armadas no campo preocupam os militantes.
“A criminalização dos movimentos fez com que recuassem”, explica a coordenadora executiva nacional da CPT, Isolete Wichinieski. “Para ter uma luta mais efetiva, você precisa ter um número maior de pessoas num local e dar segurança para elas.
Há em muitos lugares milícias formadas e consórcios de fazendeiros que estão se juntando contra as comunidades.”
Ela observa que a Justiça também tem sido mais rigorosa com os movimentos:
“Você não pode ocupar uma terra e ficar porque ela não vai ser desapropriada, há outros mecanismos e leis”. Políticos de oposição com acesso ao MST também avaliam que a inflexão dos movimentos sociais deve-se ao atual contexto repressivo, somado à poda de recursos públicos.
Bolsonaro é notório opositor do MST. Na campanha, o então candidato defendeu tipificar as invasões no campo como “terrorismo” e disse que os ruralistas e latifundiários deviam reagir a bala aos invasores de terra:
“Invadiu, chumbo”, afirmou. No seu governo, o Incra chegou a publicar memorando orientando unidades regionais a não receber entidades que não possuam personalidade jurídica, o que na prática representava o fim do diálogo com o MST. Diante da repercussão, a medida foi anulada um mês depois.
“O discurso do presidente na campanha não foi de repressão, mas de cumprir a lei”, afirma o secretário especial de Assuntos Fundiários, Luiz Antonio Nabhan Garcia.
Ele diz que o governo está determinado a não fazer vistorias de terras para reforma agrária que forem invadidas dois anos depois da desocupação, como estabeleceu uma Medida Provisória do governo Fernando Henrique Cardoso, em 2000. “Não faremos reforma agrária na base do grito e da pressão.”
O secretário afirma que o governo está “atento” a atividades do Abril Vermelho e a Justiça será logo acionada em casos de invasões de prédios públicos ou destruição de bens do Estado.
