Justiça pode inviabilizar carnaval no Rio em 2020

Uma decisão do STJ pode inviabilizar o carnaval no Rio em 2020.

O Tribunal manteve a condenação da Liga Independente das Escolas de Samba do Rio de Janeiro de ressarcir os cofres públicos em R$ 70 milhões.

A decisão se baseia no fato de que em 1995, a Liga foi contratada pelo município sem licitação, gerando assim prejuízo aos cofres públicos. O valor inicial a ser pago pela Liga era de R$ 4,8 milhões, mas com a correção monetária, atinge hoje a marca de R$ 70 milhões.

De 1995 até hoje, a Liga foi contratada em todos os anos, mas sem licitações.

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